Thiago Matheus Goulart Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08903770520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os endereços das partes não estão situados na área de abrangência deste Juizado, não restando demonstrado que o local da celebração/cumprimento do contrato e do ato ou fato objeto da demanda também estejam. Área de abrangência deste Juizado: “I R.A PORTUARIA (SANTO CRISTO, CAJU, SAUDE E GAMBOA); II R.A CENTRO (AEROPORTO, CASTELO, CENTRO, FATIMA, LAPA E PRACA MAUA); III R.A RIO COMPRIDO (RIO COMPRIDO, ESTACIO, CIDADE NOVA E CATUMBI); VII R.A SAO CRISTOVAO (SAO CRISTOVAO, VASCO DA GAMA, BENFICA E MANGUEIRA); XXI R.A PAQUETA (PAQUETA); XXIII R.A SANTA TEREZA (SANTA TEREZA), ALEM DOS BAIRROS DE BOTAFOGO, CATETE, COSME VELHO, FLAMENGO, GLORIA, LARANJEIRAS E URCA”. Impossível o declínio de competência em sede de Juizado Especial Cível. Aplicação do Enunciado n° 2.15 do Aviso Conjunto TJ/COJES n° 25/2024: “Não cabe declínio de competência ou remessa de autos em sede de Juizado Especial Cível.”. Impõe-se, assim, a extinção do feito diante da incompetência territorial, ora reconhecida. Aplicação do Enunciado n° 2.2.4 do Aviso Conjunto TJ/COJES n° 25/2024: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis.”. ISTO POSTO, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 51, III da Lei n° 9.099/95. Cancele-se a audiência. Sem custas, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.
3. Processo 08901987120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0890198-71.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: CINTIA ALMEIDA BOTELHO BRAVIN Advogado(s) do reclamante: MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, SUBMARINO VIAGENS LTDA. CERTIDÃO Certifico que foi cumprido o art. 260 do CPC, e que o endereço para cumprimento da diligência pertence à competência deste Juízo. Certifico, também, que não foram recolhidas as custas/taxa judiciária, e que consta do index 205217093 a informação de que não há gratuidade de justiça. Ato Ordinatório À requerente para recolher as custas/taxa judiciária. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. CLAUDIA INES MARTINS LUVISE Chefe de Serventia Judicial Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 - (21) 34709667
4. Processo 08301107220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0830110-72.2022.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO JEQUITIBA EXECUTADO: ANA PAULA BABO id 204908707- Dê-se ciência ao exequente e ao leiloeiro, para providência. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
5. Processo 01007320820205010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-08.2020.5.01.0075         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, PETROSYNERGY LTDA RECORRIDO: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPACOES LTDA, SYNERGY SHIPYARD INC., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, AMG PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA, PETROSYNERGY LTDA, SYNERJET BRASIL LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO
6. Processo 01007320820205010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-08.2020.5.01.0075         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, PETROSYNERGY LTDA RECORRIDO: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPACOES LTDA, SYNERGY SHIPYARD INC., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, AMG PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA, PETROSYNERGY LTDA, SYNERJET BRASIL LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
7. Processo 01007320820205010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-08.2020.5.01.0075         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, PETROSYNERGY LTDA RECORRIDO: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPACOES LTDA, SYNERGY SHIPYARD INC., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, AMG PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA, PETROSYNERGY LTDA, SYNERJET BRASIL LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.
8. Processo 01007320820205010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-08.2020.5.01.0075         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, PETROSYNERGY LTDA RECORRIDO: VICTOR HUGO BRAGA CARVALHO DE AQUINO, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVB HOLDING S.A., SPSYN PARTICIPACOES LTDA, SYNERGY SHIPYARD INC., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, AMG PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA, PETROSYNERGY LTDA, SYNERJET BRASIL LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - TAMPA CARGO S.A.