Thiago Matheus Goulart Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08056653820238190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0805665-38.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PIETRO LORENZETTI SBANO, LENIR LORENZETTI DOS SANTOS RÉU: SMILES FIDELIDADE S A, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Considerando-se o certificado nos autos, no sentido da regular intimação da ré OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, para a AC realizada, diante de sua ausência injustificada, decreto sua revelia, com fulcro no que dispõe o artigo 20 da Lei 9.099/95. I-se. No mais, encaminhem-se os autos para elaboração do projeto de sentença. BARRA DO PIRAÍ, 16 de junho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
3. Processo 08016453620238190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801645-36.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA GOMES AVELINO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Intime-se a segunda ré, para pagar a diferença apontada pela autora, em cinco dias, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
4. Processo 08044200420238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804420-04.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILLA HYGINO RODRIGUES DA SILVA DONATO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO 1 . Defiro o pedido de desistência do recurso interposto. 2. Conforme requerido, expeça-se carta de crédito. 3. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015). NITERÓI, (data da assinatura digital). GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
5. Processo 08016453620238190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801645-36.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA GOMES AVELINO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Intime-se a segunda ré, para pagar a diferença apontada pela autora, em cinco dias, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
6. Processo 08413898120248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841389-81.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESAR GIRON CAMERINI EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Pretende a parte autora execução de seu crédito em face de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. A Massa Falida de Oceanair Linhas Aéreas teve sua Recuperação Judicial convolada em falência em 14.07.2020, através do processo nº 1125658-81.2018.8.26.0100, e está em processamento perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Ocorre que o artigo 8º da Lei 9.099/95 prevê expressamente que a massa falida não pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis. Ademais, com a decretação da falência, o único Juízo competente para processar os créditos judiciais e extrajudiciais é aquele falimentar, falecendo a este Juizado Especial competência para prosseguir no processamento do feito. Desta forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, expeça-se Certidão de Crédito para que a demandante possa habilitar-se junto a massa falida, conforme ordem de preferência estabelecida no artigo 83 da Lei 11.101/05. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 6 de junho de 2025. ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto NITERÓI, 6 de junho de 2025. ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
7. Processo 08151672920228190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a a ré OCEANAIR LINHAS AEREAS S/Afoi regularmente citada e não apresentou contestação. À parte autora.
8. Processo 08103389820248190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0810338-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/08/2024 15:07:27 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Acidente de Trânsito, Indenização Por Dano Material - Outros] EXEQUENTE: LUCIANA ANDREA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 1- Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso depositado (id.177776257),em prol da parte autora e/ou patrono constituído, com poderes, observando-se os honorários sucumbenciais, se houver. Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber. 2- Intime-se o réu para pagamento espontâneo da quantia apontada no id.198627044, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora. MESQUITA, 10 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular