Eduardo Faria Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007716020168190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 077. APELAÇÃO 0000771-60.2016.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0000771-60.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00476895 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELADO: SONIA REGINA BAHIENSE DE PADUA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 ADVOGADO: EDUARDO FARIA FERNANDES OAB/RJ-156935 ADVOGADO: JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA OAB/RJ-207501 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO
3. Processo 01448155320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) IE 418: Para análise do pedido de gratuidade de justiça feito pela antiga patrona, venham aos autos cópias das suas 3 últimas declarações de IRPF, dentro de 10 dias, sob pena de indeferimento. 2) Ainda, ao autor, através de sua atual representação processual, sobre pedido de reserva de honorários sucumbenciais e contratuais. Prazo: 15 dias, valendo o silêncio como negativa.
4. Processo 01448155320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o acórdão. Ao exequente para requerer o que for de direito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento. Decorridos em inércia, dê-se baixa e arquive-se.
5. Processo 00598380420168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2023 DESTE JUÍZO:Data da vistoria: 15 de julho de 2025 (terça-feira), às 10:30hs.
6. Processo 00109257020168190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   01) Junte(m)-se a(s) petição(ões) pendente(s) de juntada no sistema. 02) Fls. 776: Exclua-se do sistema o nome do patrono subscritor. 03) Dê-se vista aos interessados e à Fazenda Pública sobre a petição de fls. 765/773. 04) Após, direi sobre o pedido de sobrestamento do feito.
7. Processo 00015982020068190019
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se ciência aos interessados. Nada sendo requerido, e cumpridas as determinações da Sentença, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 51075618620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107561-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : TASSIA FICARA SATTE ALAM GONCALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO FARIA FERNANDES (OAB RJ156935) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a cancelar e promover a baixa do registro da autora perante o CRA/RJ, sob o nº 20- 68951, bem como de qualquer débito relativo às anuidades, e restituir o valor de R$ 591,69 (quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), correspondente à anuidade do ano de 2024. O valor deve ser acrescido de correção monetária a partir do vencimento e juros de mora, contados da citação, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.   Fica autorizada a compensação de eventuais parcelas pagas na esfera administrativa. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Intimem-se.