Ana Paula Barreiro Terra

Processos do Advogado

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2. Processo 00244441820218190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam cientes as partes que os autos serão remetidos à central de arquivamento.
3. Processo 00474154920158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 577/578, 580 e 583 OFÍCIOs e MAND PG ALV. ENVIADOS, ATRAVÉS DO E-MAIL DA SERVENTIA Fls. 581 - Aos interessados. Rio de Janeiro, 17/06/2025. Liberto Gomes da Fonte Júnior matrícula 22312 analista judiciário
4. Processo 05000435320174025152
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0500043-53.2017.4.02.5152/RJ REQUERENTE : LUIS FERNANDO DUNLEY PORTUGAL ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARREIRO TERRA (OAB RJ156946) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da parte autora para apresentação dos cálculos, dê-se baixa e arquivem-se os autos até posterior manifestção. Intime-se.
5. Processo 00474154920158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   I - Decisão relevante na fl. 421. Embargos de declaração nas fls. 446/450, alegando que a decisão de fl. 421 foi omissa em relação ao pedido de fl. 398, item I, pedido de transferência de metade do valor depositado nestes autos para o processo de inventário de Cely de Abreu Vianna (0020756-81.2007.8.19.0001), em trâmite perante o juízo da 4ª VOS. Alega ainda, erro na decisão com relação à manutenção de 50% do saldo em poder do inventariante, devendo ser determinada a manutenção do valor em juízo. Termo de mediação juntado nas fls. 457/458. Despacho na fl. 462, que determinou a juntada de extrato das contas vinculadas ao inventário. Extratos nas fls. 469/481. Manifestação dos herdeiros nas fls. 496/498, informando que tendo em vista o valor existente nas contas judiciais, requerem: a transferência de valor de R$99.264,70 para o inventário de Cely de Abreu Vianna (processo nº 0047415-49.2015.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª VOS); a transferência de valor de R$ 31.218,86 para os autos da ação monitória 0215719-11.2015.8.19.0001, em trâmite perante a 33ª Vara Cível, em favor do credor João Marcelo Bazzarela Gomes Costa; a transferência do valor de R$ 44.028,24 para os autos de cumprimento de sentença 0003429-93.2006.4.02.5101, em trâmite perante a 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em favor do credor BNDE; o levantamento do valor de R$ 2.861,28 em favor do inventariante para o pagamento de custas. Acordo entre os herdeiros juntado nas fls. 504/505, reconhecendo a dívida e requerendo a transferência do valor de R$ 31.218,86 para o juízo da execução (0215719-11.2015.8.19.0001) . Pedido do credor João Marcelo Bazzarela Gomes Costa na fl. 521, solicitando a transferência do valor de R$ 31.218,86 para os autos da execução em trâmite no juízo da 33ª Vara Cível (0215719-11.2015.8.19.0001). Reiteração do pedido na fl. 541. Manifestação da PGE na fl. 530, pela homologação do acordo. Manifestação da herdeira Elizabete na fl. 538, concordando com o pedido de transferência na fl. 521, requerendo a expedição de ofício ao Banco do Brasil para a informação do saldo atualizado. Manifestação dos herdeiros na fl. 545, concordando com o pedido de transferência em nome do credor na fl. 521. Certidão cartorária na fl. 547./r/r/n/nII - Fls. 446/450: admito, mas nego provimento aos embargos declaratórios, por não ocorrer qualquer das hipóteses do artigo 1022 do CPC./r/r/n/nIII - O inventário de Cely de Abreu Vianna 0020756-81.2007.8.19.0001 foi redistribuído para o juízo da 6ª VOS. /r/r/n/nIV - Diante da concordância de todos os interessados, homologo o acordo de fls. 457/458./r/r/n/nV - Fls. 496/498: expeçam-se os ofícios/alvarás/mandados de pagamento/transferências, conforme requerido. /r/r/n/nVI - Fl. 538: ao cartório para que junte a consulta atualizada de extrato de conta judicial vinculada ao processo. /r/r/n/nVII - Aos interessados e PGE, para finalização do processo.
6. Processo 08069097220238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0806909-72.2023.8.19.0209 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Cite-se no endereço informado no id 173043283. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. FABIO MARQUES BRANDAO Juiz Titular
7. Processo 03074242220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para providenciar entrega do ofício e comprovar nos autos.