Claudia Mara Serafim Batiston

Processos do Advogado

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2. Processo 22127270220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212727-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1003942-74.2025.8.26.0704; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Vanessa Esequiel Moreira de Lima (Inventariante); Advogada: Claudia Mara Serafim Batiston (OAB: 157429/RJ); Agravante: José de Lima (Espólio); Agravado: O Juizo
3. Processo 22892205420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2289220-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudia Mara Serafim Batiston - Agravado: Mc Franquias Comercio de Produtos e Serviços Ltda. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. REFORMA DA DECISÃO IMPUGNADA. RECURSO PROVIDO. JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMO DA AGRAVANTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A BENESSE. A PRESUNÇÃO QUE A DECLARAÇÃO DE POBREZA CARREGA É APENAS RELATIVA. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS COMPROBATÓRIOS DA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. REFORMA DA DECISÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Mara Serafim Batiston (OAB: 157429/RJ) (Causa própria) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
4. Processo 21825115820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182511-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 3º Grupo de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075061-35.2023.8.26.0100; Direito Autoral; Reclamante: Francisco das Chagas Cordeiro de Almeida,; Advogado: Antonio Luiz Rezende Pereira (OAB: 324369/SP); Reclamado: Exmo Senhor Desembargador da 5ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Urban Artes Galeria Online Ltda.; Advogado: Eduardo Arruda Castanho (OAB: 178415/SP); Interessado: Henggo, registrado civilmente como Henrique Gomes Gonçalves; Advogada: Claudia Mara Serafim Batiston (OAB: 157429/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21825115820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 2182511-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075061-35.2023.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Reclamante: Francisco das Chagas Cordeiro de Almeida,; Advogado: Antonio Luiz Rezende Pereira (OAB: 324369/SP); Reclamado: Exmo Senhor Desembargador da 5ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Urban Artes Galeria Online Ltda.; Advogado: Eduardo Arruda Castanho (OAB: 178415/SP); Interessado: Henggo, registrado civilmente como Henrique Gomes Gonçalves; Advogada: Claudia Mara Serafim Batiston (OAB: 157429/RJ)