Vanessa Gonçalves Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 02013459720098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para ciência de que, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
3. Processo 01140191120238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO 1º NÚCLEO DIGITAL DE SEGUNDO GRAU PARA RECURSOS EM EXECUÇÃO FISCAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 12/08/2025, A PARTIR DAS 00:01HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. - 049. APELAÇÃO 0114019-11.2023.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0114019-11.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00477764 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: CELSO MURILO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: VANESSA GONÇALVES XAVIER OAB/RJ-160230 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES
4. Processo 08118586020238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0811858-60.2023.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VANESSA GONCALVES XAVIER Advogado(s) do reclamante: VANESSA GONCALVES XAVIER EXECUTADO: MARLENE FIGUEIREDO GRANGEIRO, KARLA FIGUEIREDO GRANGEIRO ATO ORDINATÓRIO Aos interessados para que se manifestem sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos. (OS.01/2016). RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. ANGELA FRANCISCA DAS NEVES
5. Processo 01067392820198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
6. Processo 00476909020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em 21 de julho de 2025, às 15h, perante o MM. Juiz, Dr. VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES, realizou-se a presente Audiência. Ao pregão, responderam a terceira interessada e a autora. O depoimento das partes foi gravado e será disponibilizado na plataforma do Pje Mídias em tempo hábil. Pela terceira interessada, foi apresentada proposta de acordo. Pela parte autora, foi dito que rejeita a proposta apresentada. Pela terceira interessada, foi dito que requer a suspensão da presente execução pelas expostas oralmente e que serão disponibilizadas na plataforma do Pje Mídias . Pelo MM. Dr. Juiz, foi proferida a seguinte DECISÃO: 1) Tendo em vista que, nesta assentada, a autora ratificou a vesrão de que sua assinatura fora falsificada, o que vai ao encontro da conclusão pericial, extraiam-se peças ao Ministério Público para a apuração dos aparentes ilícitos criminais; 2) No mesmo sentido, extraiam-se peças à corregedoria da OAB/RJ com idêntica finalidade; 3) INDEFIRO o pedido de suspensão da execução por três razões: em primeiro lugar, pondero a independência das instâncias, de modo que o juízo cível não se acha vinculado ao entendimento do juízo penal. Em segundo lugar, constata-se a irrelevância de qualquer conclusão no juízo criminal para que a autora possa executar o crédito aqui cobrado. Afinal, em incidente de falsidade, já se comprovou a falsidade da assinatura lançada na cessão de crédito. Assim, independentemente da responsabilização penal, do ponto de vista cível, Maria Teresa é a única credora dos valores principais devidos nesse feito. Em terceiro lugar, entendo possível, senão o aproveitamento das custas já recolhidas, a redistribuição do ônus de antecipá-las ao executado, como tenho feito em todos os demais processos sob minha condição. É este o entendimento do Eg. TJRJ em casos congêneres. Fica, pois, a exequente intimada a dar seguimento à execução no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento; e 4) Tendo em vista o recolhimento de custas (fls. 982), ora carreadas ao executado, OFICIE-SE ao DEGAR para iniciar o processo de restituição. INTIMADOS os presentes. Encerrada esta, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que vai devidamente assinado pelo magistrado. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025 VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
7. Processo 00213095220088190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se os autores acerca da manifestação da advogada Dra. VANESSA, de fl. 2732. Prazo: 5 dias. Decorrido, e não havendo pagamento, ao cartório para localizar os autos no local virtual INIPO , para realização da penhora on-line requerida pela advogada.
8. Processo 00314862920228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual , sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012 , § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012).