Cristiane Da Silva Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 08007307520258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800730-75.2025.8.19.0202 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes no id. 189151178 e, por conseguinte, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas rateadas pelas partes, na forma do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, eis que também defiro à parte ré a gratuidade de justiça. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono. VALE A PRESENTE COMO OFÍCIO AO EMPREGADOR GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, ASSIM COMO A EVENTUAIS NOVOS EMPREGADORES DO ALIMENTANTE Em segredo de justiça (CPF: ), para fins de efetuar os descontos e o pagamento às filhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, à base de 30% (trinta por cento) dos rendimentos brutos do alimentante, incidindo sobre 13º salário, férias e verbas rescisórias, admitidos apenas os descontos obrigatórios, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta da representante legal Em segredo de justiça (CPF: ), agência nº 3839, conta corrente nº 010911672, chave pix: (21) 98210-1866 perante o Banco Santander, sendo certo que não deve haver desconto retroativo. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. HELENA DIAS TORRES DA SILVA Juiz Titular
3. Processo 01010725520225010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120d613 proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT             Considerando que há nos autos o valor de R$ 26.385,72; Considerando o valor atualizado da execução de R$ 31.805,71, conforme promoção da contadoria id 35146c4. Considerando o requerimento de expedição de alvará; Considerando o entendimento do juízo de que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que, quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito, à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente; Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. 1- Determino a intimação das partes para ciência. 2- Decorrido o prazo legal, expeça-se ofício alvará em favor do autor para a conta informada em id 692de7c. 3- Após, prossiga-se a execução pela diferença ainda devida através do sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE LIMA SA FREIRE - GUTA PRIME ATELIER LTDA. - REFLEXOS DE BELEZA ATELIER LTDA - ME - FABIO CAMPOS DA SILVA - PROJETO DE BELEZA ATELIER LTDA.
4. Processo 01010725520225010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120d613 proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT             Considerando que há nos autos o valor de R$ 26.385,72; Considerando o valor atualizado da execução de R$ 31.805,71, conforme promoção da contadoria id 35146c4. Considerando o requerimento de expedição de alvará; Considerando o entendimento do juízo de que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que, quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito, à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente; Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução. 1- Determino a intimação das partes para ciência. 2- Decorrido o prazo legal, expeça-se ofício alvará em favor do autor para a conta informada em id 692de7c. 3- Após, prossiga-se a execução pela diferença ainda devida através do sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRLEIDE LAURA PESSOA DA SILVA
5. Processo 00216919420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 00397581020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039758-10.2025.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relações de Parentesco / Família / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0828540-56.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00424938 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO OAB/RJ-103503 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA FELIX OAB/RJ-160741 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministério Público
7. Processo 50432092720214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043209-27.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : BARBARA GONCALVES GARROT ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVA FELIX (OAB RJ160741) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.  P.R.I.
8. Processo 08208270920248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Filomena Nunes, 1071, 409, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0820827-09.2024.8.19.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA ( 284 ) 1. DESIGNO o dia 12/08/2025 /2025, às 16:00 horas, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. 2. Intimem-se as partes para comparecerem à sala 407 (4º andar) deste Fórum, na data e horário designados, acompanhadas de seus advogados ou de Defensor Público, ficando a parte autora ciente de que sua AUSÊNCIA INJUSTIFICADA acarretará a EXTINÇÃO DO PROCESSO. 3. Consigne-se no mandado a informação de que, caso a parte ré deseje e faça jus à assistência judiciária gratuita, sendo pessoa hipossuficiente, sem condições de pagar custas e honorários advocatícios, poderá obter assistência judiciária da Defensoria Pública, bastando comparecer na sala 406 deste Fórum, antes da data da audiência. 4. Considerando o disposto no artigo 236, § 3º, do Código de Processo Civil, que admite "a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro meio tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real"; havendo qualquer motivo que inviabilize a participação presencial, a parte deverá informar ao juízo, com a máxima brevidade, para que o ato seja reagendado na modalidade virtual. 5. Sem prejuízo, certifique-se quanto à resposta da parte ré. 6. Dê-se ciência à DP e ao MP. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK Juiz Titular