Leonardo Ziccarelli Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50153304020244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015330-40.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULO FERNANDO DE CASTRO NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor das alegações da União no evento 45, dê-se ciência ao MPF, conforme requerido, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se a União, conforme determinao no evento 38, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento referente à decisão sobre o pedido do impetrante mencionada no evento 30, em cumprimento à liminar deferida na sentença que determinou que o impetrado procedesse à análise do requerimento administrativo de restabelecimento da pensão militar do impetrante. Com a resposta, dê-se nova vista ao impetrante. Tudo feito e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região para processamento da apelação interposta.
3. Processo 50391635320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039163-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária . Defiro a gratuidade de justiça requerida. Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias , oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis . Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias . Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015 . Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
4. Processo 00219272820154025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021927-28.2015.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE : ROSALIA PAIXAO PERES MENEZES (Espólio) ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) EXEQUENTE : MARCIA PERES MENEZES (Inventariante) ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 10/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50050756320254020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5005075-63.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVADO : NAIR DE PAULA SOARES ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANÁLISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. LIMINAR DEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. Caso no qual a liminar foi deferida para determinar que a autoridade impetrada se manifeste a respeito do requerimento administrativo de reativação de pensão militar. Medida que não impõe maior gravame, diante das ponderações do contexto, e que ainda será amadurecida. O rito do mandado de segurança é célere, e logo o mérito será julgado em 1º grau. Mantida a decisão agravada, sem prejuízo de posterior reexame, pelo juiz da causa, já que tudo é provisório. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2025.
6. Processo 50472249720254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047224-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NAIR DE PAULA SOARES ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Evento 9: Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. À União para que especifique as provas, justificando-as. Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
7. Processo 00932361220154025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0093236-12.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ZECILMA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias."
8. Processo 50269274020234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026927-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GEDALVA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista  a manifestação do contador judicial, dê-se vista às partes. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.