Rebeca Da Silva Bittencourt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08026788420218190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora quanto à certidão de crédito expedida em seu favor.
3. Processo 08091245520228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0809124-55.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MIGUEL ESTEVES VIANA RUAS RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Certifique-se se houve expedição de certidão de crédito. RIO DE JANEIRO, 26 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
4. Processo 01012905620165010483
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 101290-56.2016.5.01.0483 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
5. Processo 01019852720175010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101985-27.2017.5.01.0078         3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: LEANDRO JOSE DA SILVA AGRAVADO: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A., SYNERGY SHIPYARD INC., OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, SYNERGY GROUP CORP, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH, BRASITEST LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., AVB HOLDING S.A., DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, SENIOR PARTICIPACOES LTDA, R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA, NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, SPSYN PARTICIPACOES LTDA, MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, PETROSYNERGY LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA MMM   Tomar ciência da decisão de ID  7410977: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo à parte embargante o pagamento, em favor do embargado, de multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO JOSE DA SILVA
6. Processo 01019852720175010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101985-27.2017.5.01.0078         3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: LEANDRO JOSE DA SILVA AGRAVADO: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A., SYNERGY SHIPYARD INC., OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, SYNERGY GROUP CORP, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH, BRASITEST LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., AVB HOLDING S.A., DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, SENIOR PARTICIPACOES LTDA, R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA, NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, SPSYN PARTICIPACOES LTDA, MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, PETROSYNERGY LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA MMM   Tomar ciência da decisão de ID  7410977: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo à parte embargante o pagamento, em favor do embargado, de multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 01019852720175010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101985-27.2017.5.01.0078         3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: LEANDRO JOSE DA SILVA AGRAVADO: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A., SYNERGY SHIPYARD INC., OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, SYNERGY GROUP CORP, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH, BRASITEST LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., AVB HOLDING S.A., DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, SENIOR PARTICIPACOES LTDA, R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA, NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, SPSYN PARTICIPACOES LTDA, MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, PETROSYNERGY LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA MMM   Tomar ciência da decisão de ID  7410977: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo à parte embargante o pagamento, em favor do embargado, de multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 01019852720175010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101985-27.2017.5.01.0078         3ª Turma Gabinete 31 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: LEANDRO JOSE DA SILVA AGRAVADO: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A., SYNERGY SHIPYARD INC., OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, SYNERGY GROUP CORP, JOSE EFROMOVICH, GERMAN EFROMOVICH, BRASITEST LTDA, REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., AVB HOLDING S.A., DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, SENIOR PARTICIPACOES LTDA, R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA, NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, SPSYN PARTICIPACOES LTDA, MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, PETROSYNERGY LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA MMM   Tomar ciência da decisão de ID  7410977: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo à parte embargante o pagamento, em favor do embargado, de multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.