Luiz Otavio Carneiro De Carvalho Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 82870515520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GESYLLA MYRELLA CASSIANO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB 21086/AL), ADV: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA (OAB 8865/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ANDRESSA THAYSA CAVALCANTE VIEIRA (OAB 20700/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL), ADV: THIAGO FURTUOSO DOS SANTOS (OAB 18757/AL), ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL), ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA (OAB 10394/AL) - Processo 8287051-55.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ:
   B1M.A.L.S.
   B0 -
   B1S.V.N.S.
   B0 -
   B1C.S.G.
   B0 -
   B1E.M.S.S.
   B0 -
   B1A.A.S.S.
   B0 -
   B1L.F.S.
   B0 -
   B1L.S.A.
   B0 -
   B1J.M.S.O.
   B0 -
   B1E.P.S.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 20 de agosto de 2025, às 8 horas e 30 minutos, promovo vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para ciência. Maceió, 30 de julho de 2025
3. Processo 07006740720228020010
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL) - Processo 0700674-07.2022.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Jose Ernandson Salu da Silva
   B0 -
   B1Joab Antonio da Silva
   B0 -
   B1Eduardo José da Silva
   B0 -
   B1Jose Keverson da Silva Andrade
   B0 e outro - Ao compulsar os autos, vê-se que às fls. 261/268, o presente feito fora desmembrado com relação aos réus JOAB ANTÔNIO DA SILVA e MÁRIO MAGNO FIRMINO DA SILVA FILHO, gerando o processo de nº 0000010-46.2024.8.02.0010. Dessa feita, necessário se faz trasladar a peças processuais para análise nos autos consentâneos. Por ser assim, determinamos que sejam trasladas a certidão de óbito de fl. 611, bem como a manifestação ministerial de fl. 616, para os autos de nº 0000010-46.2024.8.02.0010. Tão logo sejam as peças colacionadas aos autos mencionados no parágrafo precedente, concedemos vista ao Ministério Público (naqueles autos) para fins de manifestação/ratificação do parecer por ele exarado. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
4. Processo 07006740720228020010
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: JAKSON BRAZ DOS SANTOS (OAB 15364/AL) - Processo 0700674-07.2022.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Jose Ernandson Salu da Silva
   B0 -
   B1Joab Antonio da Silva
   B0 -
   B1Eduardo José da Silva
   B0 -
   B1Jose Keverson da Silva Andrade
   B0 e outro - Ao compulsar os autos, vê-se que às fls. 261/268, o presente feito fora desmembrado com relação aos réus JOAB ANTÔNIO DA SILVA e MÁRIO MAGNO FIRMINO DA SILVA FILHO, gerando o processo de nº 0000010-46.2024.8.02.0010. Dessa feita, necessário se faz trasladar a peças processuais para análise nos autos consentâneos. Por ser assim, determinamos que sejam trasladas a certidão de óbito de fl. 611, bem como a manifestação ministerial de fl. 616, para os autos de nº 0000010-46.2024.8.02.0010. Tão logo sejam as peças colacionadas aos autos mencionados no parágrafo precedente, concedemos vista ao Ministério Público (naqueles autos) para fins de manifestação/ratificação do parecer por ele exarado. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
5. Processo 80001388820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA NETO (OAB 4721E/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL), ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE), ADV: CARINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 9617/AL), ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL), ADV: PÂMELA DE MOURA RIBEIRO (OAB 15566/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: MATHEUS FILIPE DIAS FERREIRA (OAB 18330/AL), ADV: CLEBER VIEIRA DA SILVA MELO (OAB 17388/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/PR) - Processo 8000138-88.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU:
   B1J.A.S.
   B0 -
   B1M.I.S.
   B0 -
   B1L.S.R.
   B0 -
   B1N.O.L.
   B0 -
   B1J.V.F.N.
   B0 -
   B1J.A.S.J.
   B0 -
   B1A.M.S.
   B0 -
   B1C.M.S.
   B0 -
   B1J.C.S.
   B0 -
   B1J.K.P.S.
   B0 -
   B1J.A.S.
   B0 -
   B1L.F.C.B.
   B0 -
   B1M.M.O.
   B0 -
   B1A.A.A.
   B0 -
   B1M.M.S.
   B0 -
   B1J.V.F.F.
   B0 e outros - DENUNCIDO:
   B1F.S.V.
   B0 e outro - Desta forma, REVOGAMOS o monitoramento eletrônico de ANDRIELY DE MELO SILVA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE CORREIA BATISTA, JOSE ANTONIO DA SILVA II JÚNIOR e LUANA DA SILVA RODRIGUES, ao passo que mantemos as cautelares supra mencionadas. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DESTA UNIDADE 1) Oficie-se ao CMEP, órgão responsável pelo monitoramento eletrônico no Estado de Alagoas, acerca da presente decisão, a fim de que adote as providências necessárias. 2) Intimem-se as rés acima mencionadas da decisão, destacando as medidas cautelares estabelecidas e, consignando que, em caso de descumprimento, medidas mais restritivas poderão ser novamente estabelecidas; 3) Atualize-se o endereço da ré LUANA DA SILVA RODRIGUES, conforme indicado à fl. 2042. 4) Intime-se o MANOEL MESSIAS DA SILVA, pessoalmente, para que, diante da renúncia ao mandato (fls. 2043 e 2053/2054), constitua advogado da sua confiança, e que, na impossibilidade de fazê-lo, informe quanto ao interesse em ser assistido pela Defensoria Pública. 5) Desentranhem-se as petições de fls. 2044/2045 e fls. 2050/2052, juntando-se nos autos desmembrados 0000459-31.2024. 6) Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 0000459-31.2024, processo decorrente do desmembramento destes auto com relação a ANDRIELY DE MELO SILVA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE CORREIA BATISTA, JOSE ANTONIO DA SILVA II JÚNIOR. 7) Certifique-se quanto a apresentação das respostas à acusação por todos os réus que figuram nestes autos, levando-se em consideração que JAMERSON ALVES DE SOUZA, LUANA DA SILVA RODRIGUES, MANOEL MESSIAS DA SILVA, JOSÉ AMARO DA CONCEIÇÃO, NERIGLISSOR DE OLIVEIRA LOPES, ADONES DE AZEVEDO ALVES, JOSÉ ADENILSON ALVES DA SILVA, RENAN JOSÉ DA SILVA, THIAGO SANTOS DA SILVA, FHAYRES SATHYRO DE VALENÇA, CLEONICE MATIAS DA SILVA e JOSÉ KAIQUE PEDRO DA SILVA já apresentaram. Após, voltem os autos em conclusão para deliberação. Ciência à defesa e ao Ministério Público, GAECO. Expedientes necessários. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
6. Processo 80044008120238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL), ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA MELO (OAB 18935/AL), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: LUCAS VIEIRA VELOSO (OAB 19477/AL), ADV: ELSE FREIRE DE CASTRO AMORIM (OAB 18137/AL), ADV: ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL), ADV: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO (OAB 17225/AL), ADV: RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 10563/AL) - Processo 8004400-81.2023.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REPTADO:
   B1G.V.S.
   B0 e outros - REQUERIDO:
   B1F.H.L.M.
   B0 - REPTADO:
   B1S.J.M.C.
   B0 -
   B1M.A.M.
   B0 e outros - Autos nº: 8004400-81.2023.8.02.0001 Ação: Pedido de Prisão Preventiva Ministério Público e Representante: Ministério Público do Estado de Alagoas e outros Representado e Requerido: George Vinicius Santos e outros DECISÃO Trata-se de análise dos autos, os quais contemplam originalmente medida cautelar de prisão preventiva, a qual foi decretada, inicialmente, em relação às pessoas de 1 - GEORGE VINICIUS SANTOS, 2 - ROBERTO GUILHERME PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO, 3 - FÁBIO HENRIQUE LAFAIETE DE MELO, 4 - STENIO JOSÉ MAMEDES CASTRO, 5 - JARDEL CORREIA DE ARAUJO, 6 - JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Em curso o feito, as referidas medidas segregatórias foram sendo substituídas por outras cautelares, sobretudo, monitoramento eletrônico. Contudo, remanescem sob monitoramento apenas STENIO JOSÉ MAMEDES CASTRO, JARDEL CORREIA DE ARAUJO e JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, uma vez que os monitoramentos de George Vinicius, Roberto Guilherme e Fábio Henrique foram devidamente revogados. Pois bem. Consultando os autos, verificamos que as decisões que impuseram o monitoramento em face de Stenio José e Jardel (772/776) e, ainda, a que impôs a mesma medida em face de José Augusto (fls. 580/581) remontam a 1 ano e 6 meses ou mais, como é o caso do último. Nesse sentido, embora reprováveis os fatos que embasaram a imposição da referida medida em face dos denunciados, não se pode olvidar a análise do decurso de substancial período de tempo em que já vigente esta, de modo que entendemos que alcançou o seu objeto primevo, que era resguardar a ordem pública de possíveis reiterações delitivas. Vale repisar que em relação a outros denunciados, já foi afastada a medida em questão, (fls. 957/958 e fls. 965/966), de modo que mister estender os efeitos das decisões que assim entenderam, doravante em benefício de STENIO JOSÉ MAMEDES CASTRO, JARDEL CORREIA DE ARAUJO, JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, eis que nada há nos autos que desabone ou não recomende a adoção do referido entendimento. Assim sendo, revogamos a medida cautelar de monitoramento eletrônicos dos referidos denunciados STENIO JOSÉ MAMEDES CASTRO, JARDEL CORREIA DE ARAUJO, JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, impondo-se-lhes, em substituição, as seguintes medidas: 1 - Comparecimento mensal em Juízo, entre os dias 5 a 10 de cada mês, a começar pelo mês de agosto de 2025; 2 - Proibição de se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias, sem autorização do juízo; 3 - Proibição de manter contato com outros denunciados nos presentes autos. 4 - Proibição de se ausentar do País sem prévio pedido e autorização judicial. Da presente decisão, intimem-se as partes. Oficie-se ao COPEN para ciência. Cumpra-se. Maceió , datado e assinado eletronicamente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
7. Processo 07081907120238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLÁUDIA ROBERTA ALVES LOPES (OAB 15177/PE), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: BIANCA BRITO TENÓRIO (OAB 21370/AL), ADV: CRISTHOVÃO FONSECA GONÇALVES (OAB 34959/PE), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL), ADV: PERTTESSON ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 21523/AL), ADV: BRENDA STHEFFANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21476/AL), ADV: MARIA ROSIMEIRE MOTA DA SILVA (OAB 13197/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: MARIA DILMA DA SILVA SOUZA (OAB 13158/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0708190-71.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1D.S.S.V.
   B0 -
   B1D.B.C.
   B0 -
   B1L.K.S.M.
   B0 -
   B1W.M.S.
   B0 -
   B1B.N.
   B0 -
   B1M.N.
   B0 -
   B1J.G.S.F.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de revogação de prisão preventiva constante às fls. 4976-4984. Maceió, 30 de julho de 2025
8. Processo 00004706020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE WILSON PRATA VASCONCELOS (OAB 4249/SE), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL) - Processo 0000470-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1A.N.S.
   B0 -
   B1L.G.S.V.M.B.
   B0 -
   B1R.B.C.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e considerando o erro material do ato ordinatório de fls. 2375, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste sobre as preliminares arguidas pela defesa de Luis Gustavo dos Santos (fls. 2348-2364), no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 30 de julho de 2025