Thais Maria Lutterback Saporetti Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 08010615820248190019
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO/MACUCO Avenida Raul Veiga, 157, Centro, Cordeiro, Edifício do Fórum - CEP: 28540-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: corvuni@tjrj.jus.br Processo eletrônico - Sistema PJe | Processo: 0801061-58.2024.8.19.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODIMAR MARINI MELENGATE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CORDEIRO ATO ORDINATÓRIO Às partes sobre a Prévia de Precatório - id. 211199751 - em 05 dias. Cordeiro, 23 de julho de 2025. RICARDO NUNES DE OLIVEIRA Servidor Geral [ assinado eletronicamente ]
3. Processo 08007763620228190019
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Vara Única da Comarca de Cordeiro AV. RAUL VEIGA, 157, CENTRO, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: corvuni@tjrj.jus.br DESPACHO Processo: 0800776-36.2022.8.19.0019 Distribuído em: 15/03/2023 12:21:33 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abono de Permanência] AUTOR: ROGERIA ABREU RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE CORDEIRO Index 201733461 - Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se o município de Cordeiro na forma do artigo 536 do CPC para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Anote-se em execução. CORDEIRO, data da assinatura digital. SAMARA FREITAS CESARIO Juiz Titular
4. Processo 00087749620198190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juntem-se os resultados das consultas e intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias. Em igual prazo, à parte autora sobre sobre os documentos acrescidos (ids.. 329-376). CERTIFIQUE-SE sobre a resposta da CAGED e, se for o caso, REITERE-SE a solicitação ao seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia Decorrido o prazo para manifestação das partes, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
5. Processo 00145151719958190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0014515-17.1995.8.19.0000 (1995.004.00286) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: ..<%PARTESPROCESSO%> Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Mandado de Segurança nº: 0014515-17.1995.8.19.0000 Impetrantes: Hélio Cheru e outros Impetrado: Governador do Estado do Rio de Janeiro DECISÃO 1 - Tendo em vista os documentos juntados aos autos e a concordância do Estado do Rio de Janeiro, defiro a habilitação de GUILHERME CHALHOUB DE CARVALHO e ALEXANDRE CHALHOUB DE CARVALHO, sucessores de THERESINHA CHALHOB DE CARVALHO, anotando-se onde couber. 2 - Expeça-se ofício retificador ao DEPJU, dando-lhe ciência da presente habilitação, para providências cabíveis. No caso de o precatório ter sido cancelado pela Lei 7.781/17, reexpeça-se precatório com base no artigo 33 da Resolução 303/2019 do CNJ. 3 - Oficie-se ao órgão de origem, dando-lhe ciência da presente habilitação, para fins de pagamentos administrativos, se for o caso. 4 - Oficie-se, com a necessária urgência, ao DEPJU, solicitando as peças principais do precatório referentes à exequente Rosa Fonseca. Publique-se. Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: gb1vp@tjrj.jus.br
6. Processo 08012149120248190019
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO/MACUCO Avenida Raul Veiga, 157, Centro, Cordeiro, Edifício do Fórum - CEP: 28540-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: corvuni@tjrj.jus.br Processo eletrônico - Sistema PJe | Processo: 0801214-91.2024.8.19.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO DE AGUIAR VENTURA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CORDEIRO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, conforme Ato Normativo TJ nº 06/2023, para a confecção e expedição de ofício de precatório definitivo, é imprescindível a apresentação da seguinte documentação relativa à(s) parte(s) beneficiária(s): 1) cópia do documento de identificação oficial e válido; 2) cópia do comprovante de residência ATUALIZADO; 3) certidão de regularidade do CPF; e 4) dados bancários para fins de pagamento (titular da conta deve ser a parte beneficiária) - se houver destacamento de honorários advocatícios informar os dados bancários do advogado. Desta feita, aproveitando o ensejo, à parte autora para apresentar referida documentação. Cordeiro, 10 de julho de 2025. LUCIANA MONNERAT HOELZ Chefe de Serventia Judicial [ assinado eletronicamente ]
7. Processo 08012149120248190019
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Vara Única da Comarca de Cordeiro AV. RAUL VEIGA, 157, CENTRO, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: corvuni@tjrj.jus.br CERTIDÃO Processo: 0801214-91.2024.8.19.0019 Distribuído em: 03/09/2024 20:56:08 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Gratificações de Atividade] EXEQUENTE: SERGIO DE AGUIAR VENTURA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CORDEIRO Certifico que não foi possível lançar a data base determinada na r. decisão de id 181454917 por ser anterior ao ajuizamento da execução, razão pela qual lancei como data base o dia do ajuizamento da ação; isto porque, em que pese a data da petição inicial (26/08/2024), a ação foi ajuizada em 03/09/2024. Cordeiro, 10 de julho de 2025. LUCIANA MONNERAT HOELZ Chefe de Serventia Judicial [ assinado eletronicamente ]
8. Processo 08012149120248190019
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO/MACUCO Avenida Raul Veiga, 157, Centro, Cordeiro, Edifício do Fórum - CEP: 28540-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: corvuni@tjrj.jus.br Processo eletrônico - Sistema PJe | Processo: 0801214-91.2024.8.19.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO DE AGUIAR VENTURA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CORDEIRO ATO ORDINATÓRIO Às partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobre o teor do oficio de requisição de id 207763441(prévia). Cordeiro, 10 de julho de 2025. LUCIANA MONNERAT HOELZ Chefe de Serventia Judicial [ assinado eletronicamente ]