Jose Mario Dutra Dos Santos Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 01002883320225010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ ATSum 0100288-33.2022.5.01.0421 RECLAMANTE: DAIANA ARAUJO RIBEIRO RECLAMADO: NATALIA DE ABREU GOULART DOCERIA DESTINATÁRIO(S):DAIANA ARAUJO RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da parte final do Despacho #id:d823db8: Implementado o prazo de dois anos sem que seja promovida a liquidação do julgado, renove-se derradeiramente a intimação ao(à) reclamante para promover o adequado prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo pela prescrição intercorrente. BARRA DO PIRAI/RJ, 30 de julho de 2025. FLAVIA DE MIRANDA NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA ARAUJO RIBEIRO
3. Processo 08030157720248190072
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação da decisão de id. 164947246.
4. Processo 00002662420168190033
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas foram corretamente recolhidas para a Apaleção tempestivamente apresentada. Ao recorrido.
5. Processo 00012001120188190033
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a perita, por e-mail, a fim de que informe acerca da realização da perícia informada, às fls. 312, apresentando o respectivo o laudo, se for o caso.
6. Processo 08004527620258190072
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800452-76.2025.8.19.0072 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1. Defiro J.G. 2. Em atenção aos princípios da efetividade, celeridade processual e razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 696 do CPC. Ressalto, contudo, que a referida audiência poderá ser designada posteriormente, caso assim requeiram as partes. 3. CITE-SE a ré, na forma do art. 246 do CPC, para que apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que, desejando, poderá apresentar proposta de acordo. Frustrada a diligência, RENOVE-SE por OJA, observado o art. 212, §2º, do CPC. AUTORIZO o OJA a citação pelos meios eletrônicos disponíveis (aplicativos de mensagens – whatsapp etc -, celular, dentre outros semelhantes), observada, contudo, a legislação vigente e jurisprudência pátria, especialmente o art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Janeiro; a Resolução 354/2020 do CNJ; e as decisões do STJ no HC 641.877, no HDE 2.935) e os parâmetros basilares fixados no REsp. 2.045.633-RJ. Havendo suspeita de ocultação da ré identificada pelo OJA, PROCEDA-SE na forma do art. 252 e seguintes do CPC. 4. Infrutífera a citação por meio eletrônico (Domicílio Judicial Eletrônico - DJE) e/ou por correio e/ou por OJA, INTIME-SE a parte autora para apresentar novos endereços não diligenciados. Recolhidas as custas ou tendo sido deferida a gratuidade de justiça ou a isenção de custas, PROCEDAM-SE as buscas por endereços nos sistemas conveniados. Apresentados ou identificados novos “endereços não diligenciados”, RENOVE-SE a citação. Persistindo infrutífera a citação e/ou não havendo novos endereços não diligenciados, CITE-SE por edital, por 30 (trinta) dias, observando as normas do CPC, especialmente os art. 256 e seguintes. 5. Não apresentada contestação ou sendo intempestiva, DECRETO a revelia da ré, aplicando-se o efeito processual no art. 346 do CPC. O efeito material (art. 344 e 345 do CPC) será analisado no saneador. 6. Citada por hora certa ou por edital, certificada a não constituição de advogado nos autos dentro do prazo de resposta, NOMEIO a Defensoria Pública como curador especial (art. 72 do CPC), devendo-se ser aberta vista pessoal. Atente-se o cartório sobre a atuação da Defensoria Pública TABELAR. 7. Apresentada contestação tempestiva e/ou proposta de acordo, INTIME-SE o autor em réplica. 8. Após, voltem conclusos. PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
7. Processo 08004065820238190072
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800406-58.2023.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA THERESA TAVARES DE SOUZA BUENO RÉU: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ 1. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade com base no art. 1.010, § 3º, do CPC. 2. À parte apelada em contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Feito, e não sendo interposta apelação adesiva, subam à instância superior com nossas homenagens (art. 1.010, § 3º do CPC). PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
8. Processo 01002185020215010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0618631 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Vistos, etc. Considerando-se o integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes, por DJEN, ficando dispensada a intimação da PGF, tendo em vista o art. 1º do Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Incontinenti, cumpram-se as determinações contidas na Portaria nº 349/2023 da Corregedoria deste E. TRT. Não havendo saldo em conta judicial à disposição do processo, dê-se baixa e arquive-se.   RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR CARIFI