Renata Fatima Rezende De Almeida Rapozo

Processos do Advogado

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2. Processo 00050175120218190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pela última vez, cumpra o autor fl.211 em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem.
3. Processo 08228963320248190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0822896-33.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID DE ALMEIDA RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. Não há contradição na sentença, pois se o pagamento efetuado no transcurso do processo é suficiente ou não à extinção da obrigação pecuniária fixada no julgado, isso será visto na fase de execução. PETRÓPOLIS, 17 de julho de 2025. CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular
4. Processo 00003977920218190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente do V. Acórdão. Aos interessados, por dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
5. Processo 50012329820254025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001232-98.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CANDIOTA ADVOGADO(A) : FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) ADVOGADO(A) : DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) ADVOGADO(A) : RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária antes recebido pela parte autora (NB 649.204.300) desde a data da cessação, em 07/03/2025 (Evento 4, INFBEN2 ), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21, abstendo-se de cessá-lo antes de 26/11/2025. Sem condenação em custas e honorários.
6. Processo 50015585820254025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001558-58.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : NOEMI RODRIGUES PAES ADVOGADO(A) : FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) ADVOGADO(A) : RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) ADVOGADO(A) : DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação e documentos juntados pelo demandado (evento 21 ), no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos.
7. Processo 50014130220254025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001413-02.2025.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : HELENA APARECIDA TAVARES DE SOUZA CARVALHO (Curador) ADVOGADO(A) : RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) ADVOGADO(A) : DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A) : FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) AUTOR : LICIENE DE SOUZA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) ADVOGADO(A) : DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A) : FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) DESPACHO/DECISÃO Evento 29 - A inscrição regular e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO, para fins de concessão do benefício de prestação continuada - LOAS, é exigência prevista no § 12 do art. 20 da Lei n.º 8.742 /1993, incluído pela Lei n.º 13.846 /2019, cabendo à parte autora promover a sua regulçar inscrição e não transferir para o ônus para a autarquia previdenciária. Intimada por duas vezes para providenciar a inscrição no Cadúnico, a parte autora não cumprir o ordenado pelo Juízo, eis que o documento anexado no evento 12 refere-se à um comprovante de prestação de informações e não sua inscrição no CadÚnico. Portanto, nada a deferir. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 08065651020238190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 122ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806565-10.2023.8.19.0042 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0806565-10.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00622274 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: JOÃO GABRIEL VALLE DE ALMEIDA REP/ P/ S/ GENITORA JESSICA VALLE DE ALMEIDA APELADO: JESSICA VALLE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO OAB/RJ-161917 APELADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA ADVOGADO: AIMEE SILVESTRE JUSTEN OAB/RJ-149484 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público