Bruno Castro Da Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 50040497520258190500
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 110a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 01/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004049-75.2025.8.19.0500 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5004049-75.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00536526 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIS CARLOS MORAES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público
2. Processo 00256402620218190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025640-26.2021.8.19.0014 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0025640-26.2021.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00776752 APTE: RAMON DOS SANTOS SILVA APTE: ICARO NASCIMENTO MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: WARLLE CHAGAS DA SILVA APTE: GABRIEL ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 ADVOGADO: URACY NOGUEIRA DE FRANÇA OAB/RJ-210155 APTE: KAIQUE LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-173031 APTE: RODRIGO ARAUJO DA SILVA APTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA GONÇALVES APTE: RYAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO: FELIPE MATTOS BRUNE OAB/RJ-124334 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO EMBARGADO DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ERRO MATERIAL NO CÁLCULO DA PENA APLICADA AO EMBARGANTE. CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME 1. O acórdão recorrido conheceu e deu parcial provimento ao recurso defensivo para, mantendo a condenação do ora embargante pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, redimensionar a pena aplicada, além de absolvê-lo da imputação do crime do artigo 35 da Lei nº 11.343/06. 2. O embargante sustenta a existência de erro material na dosimetria da pena, especificamente na terceira fase.II. RAZÕES DE DECIDIR 3. Erro material verificado. Readequação das penas, na forma apontada pelo embargante.III. DISPOSITIVO 4. Conhecimento e acolhimento dos embargos. Conclusões: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: À unanimidade, foram ACOLHIDOS os embargos declaratórios, para readequar as penas aplicadas ao embargante RAMON DOS SANTOS SILVA a 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias-multa, à razão unitária mínima
3. Processo 08087927820248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H. NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES. OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 088. APELAÇÃO 0808792-78.2024.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0808792-78.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00111836 APTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 ADVOGADO: JULIA DOS SANTOS PERES GOMES OAB/RJ-241142 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Revisor: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público
4. Processo 00006207520238190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ratifico, por seus próprios fundamentos, as decisões anteriores. Designo a AIJ em continuação para 09/04/2025, às 13:50H. Deem-se as devidas ciências, intimem-se e/ou requisitem-se. Atente o cartório para a assentada às fls. 71.
5. Processo 03067634320178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 108a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0306763-43.2017.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Ação: 0306763-43.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00382588 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS OAB/RJ-142450 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 ADVOGADO: BIANCA CRISTINA MACHADO OAB/RJ-250138 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS OAB/RJ-122881 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
6. Processo 00120904820238190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a Convocação Conjunta da Corregedoria Geral da Justiça e da 2ª Vice-Presidência do TJRJ n° 07/2025, publicada do D.O. no dia 23/06/2025, RETIRO O FEITO DE PAUTA. Redesigno a Sessão Plenária para o dia 06/08/2025, às 10h. Promovam-se as diligências necessárias para a realização do ato. Ciência às partes.
7. Processo 08031408020248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 119. APELAÇÃO 0803140-80.2024.8.19.0028 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0803140-80.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00445286 APTE: JOSE AUGUSTO MARTINS PINTO ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 ADVOGADO: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-243694 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público
8. Processo 00085359120218190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 067. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008535-91.2021.8.19.0028 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Ação: 0008535-91.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00498014 RECTE: ALAN PEREIRA LIMA ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 ADVOGADO: URACY NOGUEIRA DE FRANÇA OAB/RJ-210155 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: THALES NEVES DA SILVA Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
9. Processo 08111285520248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   " I - Recebo a apelação interposta pela defesa técnica, em seus legais e regulares efeitos, visto que presentes os requisitos de admissibilidade. À Defesa para apresentação das razões recursais. (...)"
10. Processo 08018798020248190028
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    "Diante da manifestação do réu no id. 145587888 e das certidões constantes nos ids. 170033855 e 198586530, reitere-se a intimação à Defesa Técnica para informar se recorrerá da sentença e, nesse caso, para apresentar as razões recursais.".