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Pedro Costa Linhares

Pedro Costa Linhares

Número da OAB: OAB/RJ 162380

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 129
Total de Intimações: 148
Tribunais: TJMG, TJPR, TRF2, TJRJ, TJSP
Nome: PEDRO COSTA LINHARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 148 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 107ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051434-52.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0013846-63.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00554127 AGTE: CKF CONSTRUTORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AGTE: CAMILO E KLEM FERREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA. ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER OAB/RJ-089015 ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES OAB/RJ-184087 AGDO: ARNON SANTOS DE PAULA AGDO: SANDYELLE DA SILVA ROCHA ADVOGADO: PEDRO COSTA LINHARES OAB/RJ-162380 Relator: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    À parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo de id. 196.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fl. 656. Com as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo n.º: 0000206-23.2021.8.19.0018 Acusado: GALVANEO NUNES BARCELLOS Classif. Delito: artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, na forma do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/06. SENTENÇA: Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público imputa a GALVANEO NUNES BARCELLOS, qualificado denúncia, a prática da conduta delituosa prevista no artigo 21, do Decreto-Lei nº 3.688/41, na forma do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/06. Ao compulsar os autos, nota-se que foi prolatada sentença nesta primeira instância (índice 195), parcialmente reformada em grau recursal (Acórdão ao índice 273), apenas para excluir a fixação de danos morais. Com efeito, o réu cumpriu as condições fixadas na condenação, o que se nota da certidão ao índice 383. Soma-se que o MP, índice 387, promoveu pela extinção da punibilidade, justamente em razão do cumprimento das condições da suspensão da pena pelo réu. Diante do exposto, acolho a promoção ministerial e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado GALVANEO NUNES BARCELLOS em razão do cumprimento da pena, com base no art. 66, II, da LEP. Extinto do processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC c/c art. 3º do CPP. Intime-se a defesa técnica. Dê-se ciência ao MP. Com o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. WYCLIFFE DE M. COUTO Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051434-52.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0013846-63.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00554127 AGTE: CKF CONSTRUTORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA AGTE: CAMILO E KLEM FERREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA. ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER OAB/RJ-089015 ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES OAB/RJ-184087 AGDO: ARNON SANTOS DE PAULA AGDO: SANDYELLE DA SILVA ROCHA ADVOGADO: PEDRO COSTA LINHARES OAB/RJ-162380 Relator: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECISÃO: Assim, DEFIRO o requerimento de efeito suspensivo dos efeitos da r. decisão agravada, nos moldes do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, até o julgamento deste recurso, tão somente para evitar o precoce cancelamento da distribuição do processo de origem. Informe-se ao r. Juízo de origem, ciente a Autora, ora Agravante, de que poderá protocolar, eletronicamente, cópia desta nos autos do processo principal, para fins de comunicação. Para análise do pedido de gratuidade formulado pela parte ré, a alegada hipossuficiência, juntando aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os balancetes patrimoniais das duas empresas rés, completo e atualizado, nos termos da súmula 39 do TJ/RJ. Após, voltem conclusos. _________________________ Agravo de Instrumento n.º 0051434-52.2025.8.19.0000 30-06-25 (02) Página 1 de 1
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Trajano de Moraes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Trajano de Moraes Av. Castelo Branco, 0, Centro, TRAJANO DE MORAES - RJ - CEP: 28750-000 Ato Ordinatório Processo: 0800070-21.2022.8.19.0062 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAISIANE CARLA PIRES FAVARATO RÉU: FERNANDO CESAR DOS SANTOS Cumpra-se venerável acórdão. TRAJANO DE MORAES, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800052-98.2023.8.19.0018 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARTIN REZENDE GIMENEZ ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO DE SALLES MOREIRA CONFRONTANTE: DIJALMA MAIA, CREILSON MACARIO DOS SANTOS Id. 182750338. Indefiro o requerido, pois cabe a parte autora diligenciar acerca do endereço do réu. Prazo: 15 (trinta) dias. CONCEIÇÃO DE MACABU, 25 de junho de 2025. WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 239-D, 241-D, 243-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0810377-18.2025.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Certifique a serventia acerca da possibilidade de alteração do nome no cadastro do PJE. Em caso positivo, altere-se o nome conforme requerido no ID. 195339520. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
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