Priscilla De Souza Pestana Campana

Processos do Advogado

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2. Processo 01783426420198190001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954369/RJ (2025/0202678-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MJRE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS : PRISCILLA DE SOUZA PESTANA CAMPANA - RJ162556 MÁRCIO MONTEIRO REIS - RJ093815 RENATA SCHUWENCK SOARES - RJ221649 ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO - RJ170831 AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 00000343020164036002
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000034-30.2016.4.03.6002 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: LUCIANO GALVAO COUTINHO, GIL BERNARDO BORGES LEAL, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI, MAURICIO DE BARROS BUMLAI, JOSE CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI, HEBER PARTICIPACOES S.A., MARIA ALVES FELIPPE, ANITA RABACA FELDMAN, VICTOR EMANOEL GOMES DE MORAES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, GUSTAVO LELLIS PACIFICO PECANHA, DANIEL SCHAEFER DENYS, RENATA SOARES BALDANZI RAWET, EVANDRO DA SILVA, LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES, JOAO CARLOS FERRAZ, EDUARDO TEIXEIRA E BORGES, ANNA CLEMENTS MANNARINO, SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA Advogados do(a) APELADO: BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI - SP466448-A, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163-A, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES - RJ234129-A, ANDRE URYN - RJ110580-A, DANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286-A, LIVIA OLIVEIRA LINO - RJ240214, THIAGO CARDOSO ARAUJO - RJ136625-A Advogados do(a) APELADO: KARYNA HIRANO DOS SANTOS - MS9999-A, RAFAEL VINCENSI - MS16160-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO MONTEIRO REIS - RJ93815-A, MARIA CLARA DA SILVA FERNANDES - RJ234479, PRISCILLA DE SOUZA PESTANA - RJ162556-A, RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-A Advogados do(a) APELADO: CLAUDIA GRUPPI COSTA - SP356156-A, GIOVANNA QUEIROZ SILVA - SP440074-A, GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA - SP286575-A, LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA - MS7682-A, PAULO TADEU HAENDCHEN - MS2926-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE URYN - RJ110580-A, BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A, DANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286-A, LIVIA OLIVEIRA LINO - RJ240214, THAIANE DUARTE CHAGASTELLES - RJ217657-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de julho de 2025.
4. Processo 00000343020164036002
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000034-30.2016.4.03.6002 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: LUCIANO GALVAO COUTINHO, GIL BERNARDO BORGES LEAL, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI, MAURICIO DE BARROS BUMLAI, JOSE CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI, HEBER PARTICIPACOES S.A., MARIA ALVES FELIPPE, ANITA RABACA FELDMAN, VICTOR EMANOEL GOMES DE MORAES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, GUSTAVO LELLIS PACIFICO PECANHA, DANIEL SCHAEFER DENYS, RENATA SOARES BALDANZI RAWET, EVANDRO DA SILVA, LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES, JOAO CARLOS FERRAZ, EDUARDO TEIXEIRA E BORGES, ANNA CLEMENTS MANNARINO, SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA Advogados do(a) APELADO: BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI - SP466448-A, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163-A, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES - RJ234129-A, ANDRE URYN - RJ110580-A, DANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286-A, LIVIA OLIVEIRA LINO - RJ240214, THIAGO CARDOSO ARAUJO - RJ136625-A Advogados do(a) APELADO: KARYNA HIRANO DOS SANTOS - MS9999-A, RAFAEL VINCENSI - MS16160-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO MONTEIRO REIS - RJ93815-A, MARIA CLARA DA SILVA FERNANDES - RJ234479, PRISCILLA DE SOUZA PESTANA - RJ162556-A, RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-A Advogados do(a) APELADO: CLAUDIA GRUPPI COSTA - SP356156-A, GIOVANNA QUEIROZ SILVA - SP440074-A, GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA - SP286575-A, LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA - MS7682-A, PAULO TADEU HAENDCHEN - MS2926-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE URYN - RJ110580-A, BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A, DANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286-A, LIVIA OLIVEIRA LINO - RJ240214, THAIANE DUARTE CHAGASTELLES - RJ217657-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de julho de 2025.
5. Processo 00568342520178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MM. juiz em auxílio para ações de improbidade administrativa.
6. Processo 00128940520014025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012894-05.2001.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : CLAUDIA MARIA TAVARES DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) EXECUTADO : ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA DE FREITAS (OAB RJ132017) ADVOGADO(A) : FILIPE AMARAL TAVARES PAES (OAB RJ210074) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e determino à Secretaria que providencie a suspensão dos autos até o julgamento do agravo.
7. Processo 00000343020164036002
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000034-30.2016.4.03.6002 RELATOR: MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: LUCIANO GALVAO COUTINHO, GIL BERNARDO BORGES LEAL, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI, MAURICIO DE BARROS BUMLAI, JOSE CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI, HEBER PARTICIPACOES S.A., MARIA ALVES FELIPPE, ANITA RABACA FELDMAN, VICTOR EMANOEL GOMES DE MORAES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, GUSTAVO LELLIS PACIFICO PECANHA, DANIEL SCHAEFER DENYS, RENATA SOARES BALDANZI RAWET, EVANDRO DA SILVA, LUIZ FERNANDO LINCK DORNELES, JOAO CARLOS FERRAZ, EDUARDO TEIXEIRA E BORGES, ANNA CLEMENTS MANNARINO, SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA Advogados do(a) APELADO: BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI - SP466448-A, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163-A, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES - RJ234129-A, ANDRE URYN - RJ110580-A, DANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286-A, LIVIA OLIVEIRA LINO - RJ240214, THIAGO CARDOSO ARAUJO - RJ136625-A Advogados do(a) APELADO: KARYNA HIRANO DOS SANTOS - MS9999-A, RAFAEL VINCENSI - MS16160-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO MONTEIRO REIS - RJ93815-A, MARIA CLARA DA SILVA FERNANDES - RJ234479, PRISCILLA DE SOUZA PESTANA - RJ162556-A, RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-A Advogados do(a) APELADO: CLAUDIA GRUPPI COSTA - SP356156-A, GIOVANNA QUEIROZ SILVA - SP440074-A, GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA - SP286575-A, LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA - MS7682-A, PAULO TADEU HAENDCHEN - MS2926-A Advogado do(a) APELADO: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE URYN - RJ110580-A, BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A, DANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286-A, LIVIA OLIVEIRA LINO - RJ240214, THAIANE DUARTE CHAGASTELLES - RJ217657-A A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM DO(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE, tendo em vista que no presente feito há anotação de sigilo/segredo, procedi, nesta data, à intimação das partes do v. acórdão retro, por meio deste ato ordinatório. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 11 de julho de 2025.
8. Processo 50823071420244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5082307-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (IMPETRADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA. (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente