Paula De Mello Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 01008080420185010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e717c proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Por aplicação dos princípios de economia e celeridade processuais, atentando às boas práticas, confiro força de ofício ao presente despacho para determinar o seu encaminhamento às seguintes instituições: Banco 31872495 - Banco C6 S.A., Agência 0001, Conta 19063182-1; Sicoob;Banco Stone IP S.A;CCL Zona da Mata Ltda. Para que procedam ao bloqueio  imediato dos ativos financeiros de titularidade dos executados em contas do tipo garantida, conta capital  e/ou similar, não atingida pelo Sisbajud, e efetuem a transferência dos valores, eventualmente bloqueados, para conta judicial junto ao Banco do Brasil S.A - agência 2234. Ficam as instituições advertidas que o descumprimento da ordem implica em crime de desobediência, passível de responsabilização da instituição e responsabilidade pelo crédito em execução neste processo piloto.  RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - YVONNE MILED KOAIK - ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA - JOSE ANTONIO TEIXEIRA
3. Processo 01008080420185010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e717c proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Por aplicação dos princípios de economia e celeridade processuais, atentando às boas práticas, confiro força de ofício ao presente despacho para determinar o seu encaminhamento às seguintes instituições: Banco 31872495 - Banco C6 S.A., Agência 0001, Conta 19063182-1; Sicoob;Banco Stone IP S.A;CCL Zona da Mata Ltda. Para que procedam ao bloqueio  imediato dos ativos financeiros de titularidade dos executados em contas do tipo garantida, conta capital  e/ou similar, não atingida pelo Sisbajud, e efetuem a transferência dos valores, eventualmente bloqueados, para conta judicial junto ao Banco do Brasil S.A - agência 2234. Ficam as instituições advertidas que o descumprimento da ordem implica em crime de desobediência, passível de responsabilização da instituição e responsabilidade pelo crédito em execução neste processo piloto.  RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO BARBOSA VERISSIMO - ANDREIA DOS SANTOS COELHO MEDINA - BERNARDO TORRES FRANCHIN
4. Processo 01007194820195010041
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7540d43 proferido nos autos. Ante a expressa desistência dos embargos opostos ante a garantia do juízo, conforme petição de id.e2645a2, retifico a peça de embargos para constar simples manifestação e determino a expedição dos competentes alvarás. Contudo deverá a parte autora, previamente, informar dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada. Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.  Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2025. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE AMANDULA BANDEIRA
5. Processo 01007194820195010041
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7540d43 proferido nos autos. Ante a expressa desistência dos embargos opostos ante a garantia do juízo, conforme petição de id.e2645a2, retifico a peça de embargos para constar simples manifestação e determino a expedição dos competentes alvarás. Contudo deverá a parte autora, previamente, informar dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada. Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.  Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2025. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
6. Processo 00215856620208190208
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983225/RJ (2025/0249913-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO : FABIANA BARBASSA LUCIANO - RJ236215 AGRAVADO : ANSELMO ALVES PIRES AGRAVADO : HELENICE DO CARMO AGRAVADO : ANA PAULA DO CARMO PIRES AGRAVADO : MARIANA DO CARMO PIRES ADVOGADOS : PAULA DE MELLO CARNEIRO - RJ162790 GUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA - RJ177593 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
7. Processo 00234364320208190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a Apelação do index 609 é tempestiva e que as custas foram devidamente recolhidas. O autor apresentou contrarrazões, tempestivamente, no index 586 Ao réu em contrarrazões. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça.
8. Processo 01007709020235010050
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6254e62 proferido nos autos. DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos, intimem-se as partes, sendo a parte autora a ajustar os cálculos aos termos do julgado, no prazo de 8 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais. Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido. Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.  Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.  Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial. Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado. Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEPITA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA