Andre De Azevedo Maury

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03085518720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a dilação do prazo por 15 dias.
3. Processo 04421715520078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Defiro o desmembramento do feito requerido pelo MP ao final da petição de fls. 2905/2978, item a . Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desse ato. 2) Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na produção de alguma outra prova, além das já acostadas aos autos, especificando-as justificadamente, no prazo comum de cinco dias, valendo o silêncio como resposta negativa.
4. Processo 00785174520228190001
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2889234/RJ (2025/0099026-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : ETIANNA BOTELHO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JULIA DE MIRANDA DIAS - RJ159675 ANDRÉ DE AZEVEDO MAURY - RJ162802 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DAVI MARQUES DA SILVA - RJ108519 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
5. Processo 01158673320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 20/08/2025 ÀS 13:31 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30. A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA. O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. O link fica disponível no site do TJ. Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público. SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS. SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. - 018. APELAÇÃO 0115867-33.2023.8.19.0001 Assunto: Expedição de CND / CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115867-33.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00486403 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: ANDRE DE AZEVEDO MAURY OAB/RJ-162802 ADVOGADO: JULIA DE MIRANDA DIAS OAB/RJ-159675 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
6. Processo 02613044220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante dos documentos juntados pela autora às fls. 1941ss, intime-se o Estado.
7. Processo 00705389520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica o Advogado Dr.ANDRE DE AZEVEDO MAURY (RJ162802), Dr JULIA DE MIRANDA DIAS (RJ159675) intimado do termo de penhora lavrado em cartório para garantia da dívida principal e custas processuais, bem como do início do prazo de 30 dias para opor embargos.Bem penhorado: imóvel situado na RUASARG SILVIO HOLLENBACH Nº 000151, BARROS FILHO, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21530-200
8. Processo 00785174520228190001
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2889234/RJ (2025/0099026-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ETIANNA BOTELHO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JULIA DE MIRANDA DIAS - RJ159675 ANDRÉ DE AZEVEDO MAURY - RJ162802 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN