Ana Renata Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 01008946920255010061
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100894-69.2025.5.01.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300128200000234559062?instancia=1
3. Processo 01000860320255010049
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d235553 proferido nos autos. Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT. Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500. Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo. No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”. Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados. Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência. Assim, mantenho a realização da audiência na modalidade presencial. As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC. Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente. Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente. Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GOLDEN GREEN MANIA DELICATESSE LTDA
4. Processo 01000001620205010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbe22ba proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo nos termos da minuta de #id:01ea4b7. Proceda a secretaria os devidos apontamento no PJe. Após, remetam-se os autos ao fluxo de controle de cumprimento de acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO AVELINO BATISTA
5. Processo 01000001620205010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbe22ba proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo nos termos da minuta de #id:01ea4b7. Proceda a secretaria os devidos apontamento no PJe. Após, remetam-se os autos ao fluxo de controle de cumprimento de acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA CONCEICAO GOMES
6. Processo 01001955220255010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f8e0cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  SENTENÇA Acordo cumprido, declaro integralmente satisfeita a obrigação de pagar. Isso posto, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 925 do CPC. Registre-se. Observe a Secretaria. Por consentâneo, arquive-se definitivamente o feito. Cumpra-se. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SOUZA DO CARMO
7. Processo 01001955220255010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f8e0cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  SENTENÇA Acordo cumprido, declaro integralmente satisfeita a obrigação de pagar. Isso posto, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 925 do CPC. Registre-se. Observe a Secretaria. Por consentâneo, arquive-se definitivamente o feito. Cumpra-se. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
8. Processo 00106297020155010061
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010629-70.2015.5.01.0061 RECLAMANTE: FABIO PINTO TEIXEIRA RECLAMADO: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS   NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará(s). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. FRANCISCO FREITAS FERREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS