Flavia Salles De Azevedo

Processos do Advogado

1. Processo 08059800920228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vista á parte autora para verificar se os pagamentos da parte ré estão corretos.
2. Processo 08131883920258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0813188-39.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO VILAGE GALO BRANCO I RÉU: JURANDIR CORREIA FONTES FILHO Visando preservar o direito de acesso alegado pela parte autora, tendo em vista o Enunciado nº 27 e Aviso nº 10/04 do TJRJ, defere-se o parcelamento das custas em trinta, sessenta e noventa dias, devendo a serventia cartorária fiscalizar o correto recolhimento. Após a comprovação do recolhimento de todas as parcelas, voltem conclusos. Intime-se. SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025. LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
3. Processo 08089233620258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0808923-36.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURICIO VALENCA SCOTELARO, ANA CRISTINA MEIRELES DE MESQUITA SCOTELARO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Ao cartório para regularização dos autos, bem como retificação de classe, assunto, cadastro das partes, valor da causa e demais dados cadastrais, se necessário, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023. SÃO GONÇALO, 16 de junho de 2025. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
4. Processo 00268336720258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGA-SE o acordo formulado entre o autor do fato e a vítima com fulcro no artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95 e , por conseguinte, declara-se extinta a punibilidade, com base no disposto no artigo 107, V, do Código Penal. Defiro a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
5. Processo 08063311720258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Citação
   CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo: 0806331-17.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEISE DE OLIVEIRA FERRAZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Parte: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Pela presente, fica Vossa Senhoria citado
6. Processo 08063311720258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0806331-17.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEISE DE OLIVEIRA FERRAZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Cuidando-se de tutela de urgência, é preciso verificar a presença da plausibilidade do direito, comprovada pela prova inequívoca, a traduzir a verossimilhança da alegação, bem assim o perigo de morosidade sob o risco de perecimento do bem jurídico tutelado, em caso de não atendimento in limini. Analisando o feito, não há como inferir, de plano, através de uma cognição sumária fundada em juízo de probabilidade, a plausibilidade dos fatos apontados na inicial. A questão suscitada demanda, portanto, a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. 2) Primando pelo critério da celeridade, que orienta o processo nesse microssistema (art. 2º, da Lei nº 9.099/95), salientando-se a necessidade de dar concretude ao princípio constitucional da duração razoável do processo, DETERMINO: a) Cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar resposta ao pedido autoral, sob pena de revelia, e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a. Prazo: 10 dias. b) Cumprida a alínea 'a', intime-se a parte autora em réplica, devendo informar se possui prova oral a ser produzida, justificando-a. Prazo: 10 dias. 3) Havendo novos documentos apresentados pela parte autora, dê-se vista à ré, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Prazo: 10 dias. 4) Havendo requerimento de prova oral, voltem para decisão. 5) Cumprido o item 2, e não havendo as hipóteses dos itens 3 e 4, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença. ITABORAÍ, 9 de junho de 2025. RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
7. Processo 50113863220214025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011386-32.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : KATIA CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA SALLES DE AZEVEDO (OAB RJ163670) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.