Mirna Barbosa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01012189620235010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e7e23 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Ao embargado (exequente), para, querendo, contestar os embargos à execução, em cinco dias, ciente, ainda, de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT. Após o decurso do prazo, voltem conclusos para julgamento dos Embargos à Execução.  RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILSON SANTOS DE CARVALHO
3. Processo 00093091120228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor eis que tempestivos. De fato, há pedido na exordial para devolução em dobro dos valores do TOI de nº 2020/1823183 que foi omitido na sentença. Desta maneira, enfrento a omissão e determino que a devolução dos valores do TOI de nº 2020/1823183 ocorra na forma dobra, com incidência dos juros legais desde o dispêndio e a correção monetária incida a contar deste julgado. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. P.R.I
4. Processo 01009080520175010491
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATOrd 0100908-05.2017.5.01.0491 RECLAMANTE: LICEIA NARCIZO ROBERTO FERREIRA RECLAMADO: GEORGIA EVEA DA SILVA RASTOLDO DESTINATÁRIO(S): LICEIA NARCIZO ROBERTO FERREIRA            Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de #id:7571121.                  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 28 de julho de 2025. CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LICEIA NARCIZO ROBERTO FERREIRA
5. Processo 08059069320258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0805906-93.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA SCAPINI DE PIRES RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Junte a parte autora a planilha do débito. DUQUE DE CAXIAS, 25 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
6. Processo 08178300420258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0817830-04.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONICE SOUZA DE ASSIS RÉU: BANCO AGIBANK Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao recorrido para apresentar contrarrazões. Após, à Turma Recursal. DUQUE DE CAXIAS, 22 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
7. Processo 08094127720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0809412-77.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRYELA DE ABREU LUZ RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 24 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
8. Processo 08059069320258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0805906-93.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA SCAPINI DE PIRES RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 25 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO