Antonio Franca Duarte Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08295563020248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0829556-30.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : RONALDO LUIZ SANTOS SILVA RÉU : banco bradesco sa Certifico o trânsito em julgado da sentença. À Central de arquivamento. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. CRISTIANA CALACA DE SOUSA
3. Processo 08284342420258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE AR NEGATIVO.
4. Processo 00019969020218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Cumpra-se o V. Acordão. 2. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, conforme descrito na sentença e mantida no Acordão, razão pela qual determino a intimação do apenado, a fim de que seja encaminhado à CPMA para dar início ao cumprimento da pena. 3. Oficie-se à CPMA.
5. Processo 00019969020218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Cumpra-se o V. Acordão. 2. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, conforme descrito na sentença e mantida no Acordão, razão pela qual determino a intimação do apenado, a fim de que seja encaminhado à CPMA para dar início ao cumprimento da pena. 3. Oficie-se à CPMA.
6. Processo 08145956820258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814595-68.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DA ROCHA RIBEIRO RÉU: CEDAE Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC. Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida. Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova. Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se. Aguarde-se a audiência já designada RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
7. Processo 00019969020218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Cumpra-se o V. Acordão. 2. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, conforme descrito na sentença e mantida no Acordão, razão pela qual determino a intimação do apenado, a fim de que seja encaminhado à CPMA para dar início ao cumprimento da pena. 3. Oficie-se à CPMA.
8. Processo 08013255620258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801325-56.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE MARTINS CAMPOS RÉU: AVAL PENALBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MANTIDO SIGILO PARA TERCEIROS, certificando-se. 2- Após, retornem conclusos para apreciação do pedido de Id.177405000.> RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular