Henrique Celso Furtado Burns Magalhaes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01008218820245010431
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 398e438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO. Não obstante erro material quanto ao número de dias no ID 527b16c em que a parte deveria se manifestar, verifica-se que decorreu mais de quinze dias sem que houvesse qualquer manifestação da reclamante. Assim, por preclusa a petição de ID 9a60457, aplica-se o previsto no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita, consoante art. 790, §3º, da CLT. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma da fundamentação acima, integrante desta decisão. Custas pela autora, no valor de R$ 836,19, sobre R$ 91.114,66, dispensada do pagamento, em razão do benefício da justiça gratuita. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, arquive-se definitivamente. Retire-se o feito de pauta, independentemente do trânsito em julgado. É a decisão. Intimem-se as partes.  ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEU OSMAR BAR E RESTAURANTE LTDA
3. Processo 01008218820245010431
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 398e438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO. Não obstante erro material quanto ao número de dias no ID 527b16c em que a parte deveria se manifestar, verifica-se que decorreu mais de quinze dias sem que houvesse qualquer manifestação da reclamante. Assim, por preclusa a petição de ID 9a60457, aplica-se o previsto no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita, consoante art. 790, §3º, da CLT. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma da fundamentação acima, integrante desta decisão. Custas pela autora, no valor de R$ 836,19, sobre R$ 91.114,66, dispensada do pagamento, em razão do benefício da justiça gratuita. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, arquive-se definitivamente. Retire-se o feito de pauta, independentemente do trânsito em julgado. É a decisão. Intimem-se as partes.  ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOPHIA DA SILVA GOMES
4. Processo 08038139020258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803813-90.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MENEZES RODRIGUES RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCO BRADESCO SA Considerando que as declarações juntadas referem-se aos exercícios dos anos 2021, 2023 e 2024, cumpra o recorrente, adequadamente, o despacho de index 207507832. I-se. CABO FRIO, 24 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
5. Processo 00286899420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028689-94.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Kei Tek Sistemas de Automação Industrial Ltda - Globalpred Manutenção Industrial Ltda - UNIÃO FEDERAL - TELEFONICA BRASILS/A - - Banco A J Renner S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Pedro de Araújo Serpa Pinto - - Vagner Cardozo - - Wesley da Silva Andrade - - João Nilson da Rocha Paiva - - Cícero Gomes dos Santos - - Alice Mayumi Kawamoto Santello - - Nathalia Murcia Rodrigues Vicente - - Renato Rodrigues Teixeira - - Renato Cruz dos Santos - - Antonio Jose Brandão Santos - - Sergio Reginaldo Rodrigues Pereira - - Bartolomeu Morais dos Sntos - - João Gomes - - Roberto Germano Pires - - Wilson Martins da Silva - - Luis Henrique Guimarães Stefani - - Edivaldo Souza Silva - - Jose Carlos Ferreira de Lima - - Geraldo José Fernandes - - Mills Estruturas e Serviços de Enegenharia SA - - Khristian Veiga do Rosário Martins Costa - - José Ricardo Franchi - - José Wilson dos Santos - - Airton Alves de Moura - - Everaldo Valentin dos Santos - - Antonio Adão Rodrigues - Banco Digimais SA - Ednaldo do Carmo Lopes - - Master Caixa Embalagens de Madeira Ltda EPP - - Anael Borges Santos da Anunciação - - Adenilton Soares de Lima - Acolho o parecer apresentado pelo administrador judicial às fls. 1.399/1.401. 1) Aguarde-se a efetivação das transferências previstas no ato ordinatório de fls. 1.352, conforme determinado na decisão de fls. 1.341. Após, deverá a parte responsável juntar aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, a fim de viabilizar o regular prosseguimento da fase seguinte. 2) Intimem-se os credores que indicaram dados bancários de seus patronos, para que juntem procuração atualizada com poderes específicos para receber e dar quitação, ou indiquem, de forma expressa, a folha dos autos onde tais documentos já constam. 3) Intime-se o(a) Ilustre Procurador(a) da Fazenda Estadual, para ciência dos créditos relacionados às custas judiciais e, se o caso, providencie a emissão da respectiva guia de pagamento. 4) Após, intime-se o administrador judicial para que promova a juntada do formulário MLE necessário para levantamento dos seus honorários, nos termos da legislação aplicável. 5) Tudo cumprido; ao administrado judicial. Após, ao Ministério Público. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), VINÍCIUS FERREIRA PINHO (OAB 207907/SP), PAULO EDUARDO D´ELIA AZAMBUJA (OAB 336038/SP), REBECA RIBEIRO DA SILVA CORTES (OAB 327138/SP), REBECA RIBEIRO DA SILVA CORTES (OAB 327138/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP), ANDREA BISPO DA SILVA (OAB 208062/SP), ANDREA BISPO DA SILVA (OAB 208062/SP), ANDREA BISPO DA SILVA (OAB 208062/SP), ANDREA BISPO DA SILVA (OAB 208062/SP), ANDREA BISPO DA SILVA (OAB 208062/SP), GABRIELA SEILER BOLOGNINO MONTEIRO (OAB 278769/SP), FERNANDA DE CASSIA MORETTI (OAB 135292/SP), PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP), PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP), RENATO MESSIAS DE LIMA (OAB 104242/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP), FERNANDA DE CASSIA MORETTI (OAB 135292/SP), FERNANDA DE CASSIA MORETTI (OAB 135292/SP), ELIANE DE SOUZA (OAB 177604/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO ALBERTINI (OAB 152349/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), FABIANA BROTTO FLORES (OAB 80854/RS), VINÍCIUS FERREIRA PINHO (OAB 207907/SP), GISELLE CRISCIMANI FABRICIO (OAB 206748/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP), WAGNER PEREIRA RIBEIRO (OAB 337008/SP), FABIANA TENTARDINI (OAB 373640/SP), HENRIQUE BURNS (OAB 165040/RJ), LERIANE MARIA GALLUZZI (OAB 180059/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ROBERTA HERRERA (OAB 258829/SP), JOSÉ ALBERTINI FILHO (OAB 140408/SP), RENATO MESSIAS DE LIMA (OAB 104242/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), CRISTIANE DE SOUZA (OAB 191727/SP), JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 187582/SP)
6. Processo 50042369520184036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004236-95.2018.4.03.6130 IMPETRANTE: BIOMEDICAL DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA TENTARDINI - SP373640, HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES - RJ165040, RONALDO MUNIZ MACHADO JUNIOR - RS102084 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Manifeste-se o impetrante expressamente sobre a existência de depósito nos autos. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Osasco, data inserida pelo sistema PJE
7. Processo 01005524920225010001
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100552-49.2022.5.01.0001 RECLAMANTE: WESLEY SEBASTIAO DELFINO DA SILVA RECLAMADO: JOAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR 05228684794 E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: WESLEY SEBASTIAO DELFINO DA SILVA Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Fica notificado para ciência da expedição do mandado de penhora e avaliação, devendo entrar em contato pelo email saj@trt1.jus.br a fim de acompanhar a diligência com o sr. Oficial. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. EDMAR DO CARMO VALENTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY SEBASTIAO DELFINO DA SILVA
8. Processo 10423380720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042338-07.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Arvut Meio Ambiente Ltda - Vistos. Fls. 285: A questão relativa à preliminar de conexão já foi resolvida. Assim, renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida informe se tem interesse na produção de provas. Após, venham conclusos ambos os feitos (1042338-07.2023.8.26.0053 e 1049213-90.2023.8.26.0053). Intimem-se. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (OAB 300971/SP), HENRIQUE BURNS (OAB 165040/RJ), JOÃO LUÍS DE MATOS (OAB 34492/RS)