Teresa Raquel Noronha Bezerra Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50016288520194025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001628-85.2019.4.02.5106/RJ EXEQUENTE : HEIDY DA SILVA MAYRINK ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ADVOGADO(A) : TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.
3. Processo 50006864720194025108
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000686-47.2019.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : RUTH DE PAULA BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) INTERESSADO : CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Após o depósito dos precatórios, expeçam-se alvarás de levantamento em favor do cessionário, conforme valores discriminados.
4. Processo 08023010220248190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte sobre ID 212717782
5. Processo 50301376520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030137-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERT ANTONIO MALAQUIAS DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) DESPACHO/DECISÃO Ao observar a certidão do evento anterior, nomeio o Dr. MARCO ANTONIO CORREA COSTA , médico especialista em Medicina do Trabalho, para a realização da perícia médica no presente feito. Permanecem vigentes todas as determinações antes fixadas, inclusive quanto aos prazos, ao valor dos honorários periciais, fixados em R$ 320,00, e à obrigatoriedade de preenchimento dos formulários 3 e 4 da Portaria Interministerial nº 1/2014, bem como de resposta aos quesitos complementares. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 10526554820204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1052655-48.2020.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe POLO ATIVO: PEDRO MOREIRA NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA - RJ165875 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculo com a quota parte de cada herdeira habilitada, especificando valor principal, juros e Selic, bem como os valores dos honorários contratuais 30%), devendo permanecer , contudo, a data base e o valor total da planilha de id. 2191422892. II - Apresentada a planilha nos termos do item I, intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Impugnado o cumprimento de sentença, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias e, na sequência, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 10041823220244013904
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004182-32.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA SOUSA AMORIM Advogado do(a) AUTOR: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA - RJ165875 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência. Considerando transcurso de mais de 02 anos da última atualização do Cadúnico, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico com atualização dos últimos dois anos, incluindo as informações da folha resumo, conforme exigência do art. 12, do Decreto n.º 8.805, de 07/07/2016. Após, retornem os autos conclusos. (documento assinado digitalmente)
8. Processo 08581246120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858124-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOTEL VITORIA LTDA, DOMINGO MOREIRA SBARRA RÉU: CLARO S A Diga a parte embargada. Após, direi. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular