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Fabrício Perrotta Da Silva

Fabrício Perrotta Da Silva

Número da OAB: OAB/RJ 165909

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fabrício Perrotta Da Silva possui 22 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2019, atuando em TRF1, TJAM e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF1, TJAM
Nome: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
22
Últimos 90 dias
22
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (21) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WESLHEY GUSTAVO CANUTO SANTIAGO (OAB 8622/SE), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0659356-22.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - EXEQUENTE: B1Aldenir de Carvalho AlvesB0 - EXECUTADO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste sobre a exceção de pré-executividade juntada às fls. 533-540 e documentos correlatos. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB 39788/DF), ADV: SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB 39788/DF), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 363313/SP), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 1397A/AM), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 1399A/AM) - Processo 0619481-45.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: B1Lúcio Mauro Barros dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Diante do exposto, e com fundamento na legislação e jurisprudência aplicáveis, este Juízo decide: A) Acolher parcialmente a cessão de crédito, respeitando-se as reservas devidas. B) Determinar a reserva integral dos honorários advocatícios de sucumbência em favor de MELO PRATES E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 11.666.251/0001-26), no valor de R$ 13.987,80 (treze mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), a ser requisitado por Requisição de Pequeno Valor (RPV), com expedição em nome da sociedade de advogados, conforme dados já nos autos e procuração apresentada. C) Determinar a reserva dos honorários advocatícios contratuais em favor de MELO PRATES E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 11.666.251/0001-26), correspondente a 30% (trinta por cento) do valor principal bruto devido ao autor (R$ 81.856,87), o que totaliza R$ 24.557,06 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). D) Determinar a expedição do Precatório referente ao valor principal de R$ 81.856,87 (oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em nome do credor original Lúcio Mauro Barros dos Santos, com as seguintes ressalvas e destinações expressas para o momento do pagamento: À SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS: o valor correspondente a 58% (cinquenta e oito por cento) do crédito principal total, ou seja, R$ 47.476,98 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Fica desde já deferido o bloqueio do Ofício Requisitório para o fim de expedição de alvará de levantamento em favor do cessionário, conforme requerido. A parcela cedida não goza de preferência de pagamento. A MELO PRATES E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS: o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do crédito principal total, ou seja, R$ 24.557,06 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), a título de honorários contratuais. Este valor deverá ser destacado e pago diretamente à sociedade de advogados. A LÚCIO MAURO BARROS DOS SANTOS: o valor remanescente de 12% (doze por cento) do crédito principal total, ou seja, R$ 9.822,83 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Esta parcela do crédito principal mantém a natureza superpreferencial de pagamento, em razão da condição de pessoa com deficiência do beneficiário. A Unidade de Processamento Judicial vinculada a este Juízo deverá proceder à imediata remessa do Precatório e da RPV ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), observando-se as discriminações e destinações acima especificadas, para o regular processamento e inclusão no próximo orçamento, em atenção aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo. Cumpra-se, com urgência.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) - Processo 0617699-03.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: B1Jacquese Costa da CostaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, cabendo à parte exequente informar nos autos eventual julgamento. Publique-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: MICHELLE FASCINI XAVIER (OAB 860A/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO (OAB 23063/PA) - Processo 0648430-16.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - REQUERENTE: B1Jeruza de Paula MeloB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - B1Procuradoria Federal no Estado do AmazonasB0 e outros - De ordem, intimo a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 459/465, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: RODRIGO MEDEIROS LÓCIO (OAB 39972/PE), ADV: EVERTON BERNARDO CLEMENTE (OAB 26506/GO), ADV: EVERTON BERNARDO CLEMENTE (OAB 1100/AM), ADV: ADALINA CARNEIRO M. LIMA (OAB 1586/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: FERNANDA MEYGE DE BRITO (OAB 35105/BA) - Processo 0232907-97.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: B1TAINÁ DE SOUZA PORTILHO RODRIGUESB0 - REQUERIDO: B1Procuradoria Federal no Estado do AmazonasB0 - B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por TAINÁ DE SOUZA PORTILHO RODRIGUES contra Instituto Nacional do Seguro Social. O advogado da parte autora noticiou o falecimento da Sra. Tainá de Souza Portilho Rodrigues e indicou seus dependentes - Adriano Freire de Carvalho (companheiro), Bruno Daniel Souza Portilho de Carvalho (filho) e Laura Gyovana de Souza Portilho Rodrigues (filha) - para habilitação no processo. Os interessados se manifestaram espontaneamente, apresentando a documentação necessária para habilitação (fls. 455-474), incluindo certidões, RGs e escritura pública anterior ao óbito da exequente (fls. 462-463). O filho menor, Bruno Daniel Souza Portilho de Carvalho, está devidamente representado por seu pai, Adriano Freire de Carvalho. A procuração dos advogados dos interessados encontra-se às fls. 475-481. Foi formulado pedido de alvará às fls. 482-484. O INSS (parte executada) manifestou-se às fls. 490-491 sobre o pedido de habilitação dos herdeiros, apontando os requisitos para tal e requerendo a intimação do Ministério Público, considerando a existência de herdeiro menor de idade. É o relatório. Antes de homologar a habilitação dos herdeiros, e a fim de prevenir futuras nulidades, DETERMINO a intimação do Ministério Público para ciência dos autos, especialmente em razão da presença de interesse de menor. I.C.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JOAO CARLOS HONORATO (OAB 139381/SP), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 579A/AM), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: MÁRCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), ADV: MÁRCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), ADV: MÁRCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), ADV: MÁRCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), ADV: MÁRCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP), ADV: LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), ADV: LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP), ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP), ADV: MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE (OAB 79274/SP), ADV: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), ADV: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ADV: MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE (OAB 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Processo 0211083-24.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - REQUERENTE: B1Soltur Solimões Transportes e Turismo Ltda.B0 - B1Viman - Viação Manauense Ltda.B0 - B1Cidade de Manaus - Viação Cidade de Manaus Ltda.B0 - B1Edvaldo Brando BarbosaB0 - B1Empresa Auto Ônibus Santo André Ltda.B0 - B1Viação Ribeirão Pires Ltda.B0 - B1Marcelo GarciaB0 - B1Cláudio da Silva RapiniB0 - B1Cecílio Antônio de MatosB0 - B1Francisco de Assis SilvaB0 e outro - REQUERIDO: B113ª Vara do Trabalho de Manaus/AMB0 - B1Transportes Jaó Ltda.B0 - B1Viação Imigrantes Ltda.B0 - B1Viação Cidade de Mauá Ltda.B0 - B1Viação Campo Limpo Ltda.B0 - B1Francisco Alves de Lima NetoB0 e outros - De-se vistas às partes e aos interessados acerca do edital expedido nos autos 0637588-98.2023.8.04.0001, cuja copia transladado para este processo as fls 164. Manaus, 10 de julho de 2025. Adilson José da Silva Oliveira Escrivão judicial
  8. Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: DANILO GERMANO RIBEIRO PENHA (OAB 6077/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0610302-58.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: B1Rosivaldo da Silva TavaresB0 e outro - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem acerca da manifestação de fls. 291, no prazo de 15 (quinze) dias.
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