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Marcelo Barbosa Fernandes

Marcelo Barbosa Fernandes

Número da OAB: OAB/RJ 166599

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 147
Total de Intimações: 156
Tribunais: TJDFT, TRF2, TJRJ
Nome: MARCELO BARBOSA FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 156 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0017591-33.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00180754 IMPETRANTE: FABRICIO BRÁZ DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 ADVOGADO: DARIO ROSA JUNIOR OAB/RJ-252283 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0017591-33.2024.8.19.0000 Impetrante: FABRICIO BRÁZ DE SOUZA FERREIRA Impetrado: O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO DO RELATOR 1. Às partes sobre decisão de fls. 244/248. 2. Após, abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Publique-se.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0015075-40.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00156479 IMPETRANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 ADVOGADO: DARIO ROSA JUNIOR OAB/RJ-252283 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DESPACHO: Tendo em vista o que restou decidido pelo STJ no julgamento no AgInt no Recurso em Mandado de Segurança n° 74.238 (fls. 308-312), retome-se o devido processo legal da demanda mandamental. Notifique-se a autoridade dita coatora para que preste, no decêndio, as informações que tiver por cabíveis. Com as informações, I. a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro para a impugnação que alvitrar. Após, dê-se vista à d. Procuradoria de Justiça.(3)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0806834-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEYSON ROMUALDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Junte-se o julgamento do agravo interposto. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumpra-se o v. acórdão, sem manifestação dê-se baixa e arquive-se. (Prov. nº 16, de 20/03/02, e Port. 01/2006, deste MM. Juízo).
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0867627-43.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0867627-43.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00535971 APELANTE: DOUGLAS DE FREITAS BAROSA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 ADVOGADO: IZAIAS JOSE MONTEIRO OAB/RJ-254409 ADVOGADO: DARIO ROSA JUNIOR OAB/RJ-252283 APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0868089-97.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868089-97.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00535967 APELANTE: ALESSON DE OLIVEIRA VIRLA E SILVA ADVOGADO: IZAIAS JOSE MONTEIRO OAB/RJ-254409 ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0970813-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL FAGUNDES DE AZEVEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em Réplica. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo às partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Após, ao MP. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0812241-86.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY RÉU: JOAO CARLOS BRAZ TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Informo que tenho dúvidas na certificação das custas tendo em vista que a classe do processo foi cadastrada como PROCEDIMENTO COMUM, na inicial consta AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (COTAS CONDOMINIAIS) e a grerj foi recolhida sob o modelo da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o que enseja valores diferentes de custas. Assim, AO AUTOR para informar a correta classe judicial do processo para a regular verificação das custas judiciais. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. HELOISA COSTA DE ALMEIDA
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874805-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THUANNI SILVA BERNARDO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos autos. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0012624-42.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00129793 IMPETRANTE: PEDRO PAULO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Às partes para que se manifestem. Após, intime-se a douta Procuradoria de Justiça. Após, voltem conclusos. JF
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