Carolina Carvalho De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 01076601120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 108ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0107660-11.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0107660-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00564223 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIANA DIAS DA CRUZ AFONSO FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE OAB/RJ-166613 ADVOGADO: VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI OAB/RJ-128556 Relator: DES. MARCIA ALVES SUCCI Funciona: Ministério Público
3. Processo 01535759720164025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0153575-97.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES ADVOGADO(A) : VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) ADVOGADO(A) : CAROLINA NICOLAU LEANDRO (OAB RJ150452) ADVOGADO(A) : CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613) ADVOGADO(A) : GABRIELA BORGES DAVID (OAB RJ230983) SENTENÇA Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL 7011601407842, na forma do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, III do CPC/15. Sem condenação em custas, como determina o próprio dispositivo mencionado. Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região. Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).  Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição.  Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
4. Processo 02448248620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora.
5. Processo 50073709620254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007370-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A) : CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613) ADVOGADO(A) : VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação. P.I.
6. Processo 00148257820138190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
7. Processo 50904439720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090443-97.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SPX GESTAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613) ADVOGADO(A) : VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) SENTENÇA Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inc. I do CPC. Custas ex lege. Sem honorários (Art. 25 da Lei nº12.016/2009). Desnecessária a intimação do MPF diante de sua manifestação no Evento 15. Havendo embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada para contrarrazões, no prazo legal, Havendo recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.   Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.  Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado.  Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.
8. Processo 50904439720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090443-97.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SPX GESTAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613) ADVOGADO(A) : VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) SENTENÇA Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inc. I do CPC. Custas ex lege. Sem honorários (Art. 25 da Lei nº12.016/2009). Desnecessária a intimação do MPF diante de sua manifestação no Evento 15. Havendo embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada para contrarrazões, no prazo legal, Havendo recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.   Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.  Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado.  Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.