Elizangela Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08392679820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da devolução do ofício ID 200417010, conforme ID 212667518 com motivo MUDOU-SE, providencie a parte interessada o download daquele ID e encaminhe ao destinatário AVIANCA OCEAN AIR LINHAS AÉREAS S.A, comprovando a entrega nos autos.
3. Processo 08016153720248190069
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 CERTIDÃO Processo: 0801615-37.2024.8.19.0069 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE : CAROLINA ANDRADE DA CUNHA INVENTARIADO : SUELI NUNES DE ANDRADE DA CUNHA Aos interessados sobre diligência do OJA. IGUABA GRANDE, 28 de julho de 2025. JOÃO GABRIEL MATHIAS DOS SANTOS - Matrícula: 29124 CHEFE DE SERVENTIA.
4. Processo 08022131620258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0802213-16.2025.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE : PATRICIA BANDEIRA DE MORAES FALECIDO : AMANDA BANDEIRA DE MORAES TERMO JUDICIAL DISPONÍVEL, NA FORMA DA DECISÃO: ID 175086302 "Com as respostas e não havendo impugnação aos valores informados, lavre-se termo de inexistência de outros bens e herdeiros, que deverá ser impresso pela parte e, em seguida, juntado aos autos com a respectiva assinatura. " Prazo: 5 DIAS RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025.
5. Processo 08716454420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0871645-44.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0871645-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00230396 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 APELANTE: LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES ( RECURSO ADESIVO) APELANTE: MARINA GUIMARAES BITTENCOURT ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-166834 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA DE REDUÇÃO MAMÁRIA. PROCEDIMENTO DE CARÁTER REPARADOR. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. REEMBOLSO INTEGRAL E DANOS MORAIS PARCIAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Apelações interpostas contra sentença que deu pela procedência do pedido para condenar operadora de plano de saúde ao reembolso integral de cirurgia de mamoplastia redutora realizada por beneficiária adolescente, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$8.000,00 à paciente.1. Não há o que se falar em inobservância do princípio da dialeticidade quando a apelação apresentou razões claras e específicas contra pontos centrais da sentença, embora reitere teses da inicial. Preliminar da parte ré que se rejeita.2. A alegação de caráter estético do procedimento, embora não nominalmente formulada na contestação, decorre logicamente da argumentação já desenvolvida desde a fase inicial sobre ausência de cobertura e eficácia terapêutica. Trata-se de aprofundamento de tese já deduzida, e não de inovação recursal. Alegação da parte autora que se afasta.3. É abusiva e constitui ato ilícito a recusa de autorização de procedimento cirúrgico reparador indicado como necessário por cirurgião e psicólogo da paciente.4. Comprovado por laudo técnico que o procedimento cirúrgico possuía natureza reparadora, diante do diagnóstico de gigantomastia grau 4 com impactos físicos e psicológicos severos, não subsiste a justificativa da ré para negativa com base no rol da ANS, sendo incontroversa a falha na prestação de serviço.5. Dano moral fixado em valor que se revela em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além da observância à natureza e extensão do dano e à condição econômica das partes. Inteligência da Súmula 343, do TJRJ.6. Recurso da parte ré a que se nega provimento. Recurso adesivo da parte autora a que se nega provimento. Conclusões: FEITO O PREGÃO, NINGUÉM SE MANIFESTOU. POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
6. Processo 09574580520248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante a manifestação da parte autora (id 211022542), declaro satisfeita a obrigação, pelo pagamento. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II do CPC. Cancelo eventuais penhoras deferidas nos autos. Certificado o trânsito em julgado, oficie(m)-se o(s) órgão(s)/ entidade(s) onde eventualmente anotada(s) a(s) constrição(ões). P.I Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
7. Processo 50016203020234025119
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001620-30.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE : ROSANGELA RIBEIRO MARINHO FELIPPE ADVOGADO(A) : RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES (OAB RJ112359) ADVOGADO(A) : CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (OAB RJ112467) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166834) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão ( evento 65, CERT1 ) e considerando-se o exposto no caput, do art. 45, da Resolução 822/2023 - CJF: " Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada a situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes ", INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize o seu CPF junto à Receita Federal. Cumprida a determinação acima, EXPEÇAM-SE os requisitórios, conforme já determinado em evento 59, DESPADEC1 . Não havendo cumprimento, com base no § 1º do mesmo artigo, AUTORIZO o cadastramento do requisitório, contudo, com status "VALOR BLOQUEADO".
8. Processo 09034045520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   .