Dr. Leandro Deivson Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50125422720234025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Ata de sessão
   EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5012542-27.2023.4.02.5121/ RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : RENATO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO DEIVSON LOPES DA SILVA (OAB RJ168051) ADVOGADO(A) : ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ107369) ADVOGADO(A) : ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA (OAB RJ228756) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Votante : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Votante : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA Votante : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
3. Processo 50917066720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Ata de sessão
   EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5091706-67.2024.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : JOSE ANDRE FONSECA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ107369) ADVOGADO(A) : LEANDRO DEIVSON LOPES DA SILVA (OAB RJ168051) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA COMO PROFERIDA. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Votante : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Votante : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA Votante : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
4. Processo 50104734820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010473-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : AILTON MARQUES MIRANDELA ADVOGADO(A) : ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ107369) ADVOGADO(A) : LEANDRO DEIVSON LOPES DA SILVA (OAB RJ168051) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pretende o reconhecimento do direito ao cômputo diferenciado de período em que exerceu atividade laborativa com exposição a " óleos e graxas " (evento 1, PPP10). Acerca do tema, a Turma Nacional de Uniformização firmou a seguinte tese, no bojo do tema 298: A partir da vigência do Decreto 2.172/97, a indicação genérica de exposição a "hidrocarbonetos" ou "óleos e graxas", ainda que de origem mineral, não é suficiente para caracterizar a atividade como especial, sendo indispensável a especificação do agente nocivo. Diante de tal cenário, concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para que comprove a natureza e composição do(s) agente(s) nocivo(s) ao(s) qual(is) foi exposto. Atendido, dê-se vista ao INSS por 10 (dez) dias, para fins de contraditório. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. JRJ15497
5. Processo 01000071020225010023
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100007-10.2022.5.01.0023 RECLAMANTE: JORGE LUIZ QUINTINO DA SILVA RECLAMADO: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz Dr.BRUNO ANDRADE DE MACEDO da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) ANDERSON COSTA DA CONCEICAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID b842316.  Prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON COSTA DA CONCEICAO
6. Processo 01000071020225010023
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100007-10.2022.5.01.0023 RECLAMANTE: JORGE LUIZ QUINTINO DA SILVA RECLAMADO: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz Dr.BRUNO ANDRADE DE MACEDO da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) AMAURY DE ASSIS PAIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para  ciência da sentença de ID b842316.  Prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMAURY DE ASSIS PAIVA
7. Processo 50074410920234025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007441-09.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : RAFAEL DA SILVA PAIXAO ADVOGADO(A) : LEANDRO DEIVSON LOPES DA SILVA (OAB RJ168051) ADVOGADO(A) : ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ107369) AUTOR : CLEUZA DA SILVA ALVES PAIXAO ADVOGADO(A) : LEANDRO DEIVSON LOPES DA SILVA (OAB RJ168051) ADVOGADO(A) : ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ107369) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante das informações trazidas pela ré, do reestabelecimento do contrato e da emissão dos boletos, considero cumpridas as obrigações objeto da presente ação. Indefiro o pedido da parte autora para que os boletos sejam emitidos com vencimentos mês a mês, uma vez que foge ao determinado no dispositivo da sentença do Evento 50, a saber: "proceder o restabelecimento do acordo celebrado com a emissão das faturas conforme o ofertado em 11/01/2023". No referido acordo não existe cláusula alguma que obrigue a ré a emitir os boletos nos moldes que a parte autora pleiteia. Portanto, o pedido de desarquivamento para emissão de novos boletos com vencimentos mês a mês configura fato novo, que deve ser tratado em ação autônoma. Diante do exposto e do cumprimento das obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo de que as partes busquem, em ação própria, resolver questões supervenientes que possam surgir.
8. Processo 50018417020244025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001841-70.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE : ENIELSON FRANCISCO DA BOA MORTE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ107369) ADVOGADO(A) : LEANDRO DEIVSON LOPES DA SILVA (OAB RJ168051) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025 . Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias,  a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária , ainda sem data prevista. Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação. Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis. Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão , sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.