Marcia Martins Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 01008107320255010512
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6747e2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por SELMA CAJAZEIRA FELIX, matrícula 107268, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando o reclamado a incluir em folha de pagamento as diferenças salariais deferidas, bem como a pagar os títulos abaixo indicados, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar: diferenças salariais e reflexos, verbas vencidas, a partir de 14.06.2020, e vincendas até inclusão em folha de pagamento, diferenças do terço constitucional de férias e honorários advocatícios. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da reclamante. Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS. Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação, isenta. Intimem-se as partes. HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SELMA CAJAZEIRA FELIX
3. Processo 01007925220255010512
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2a0844 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 956,11, pela reclamante, calculadas sobre R$ 47.805,82, valor dado à causa, observada a gratuidade de justiça deferida. Honorários advocatícios de R$ 4.780,58, pela reclamante, sob condição suspensiva, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes.  HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA AMELIA NUNES BELTRAO
4. Processo 01007864520255010512
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79cac36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSANE CORDEIRO RAFAEL, matrícula 106314, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando o reclamado a incluir em folha de pagamento as diferenças salariais deferidas, bem como a pagar os títulos abaixo indicados, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar: diferenças salariais e reflexos, verbas vencidas, a partir de 09.06.2020, e vincendas até inclusão em folha de pagamento, diferenças do terço constitucional de férias e honorários advocatícios. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da reclamante. Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS. Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação, isenta. Intimem-se as partes. HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANE CORDEIRO RAFAEL
5. Processo 01001759220255010512
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAEX LEILÕES ATSum 0100175-92.2025.5.01.0512 RECLAMANTE: SILVANETE LANTIMAN NEVES RECLAMADO: ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (6)   DESTINATÁRIO: SILVANETE LANTIMAN NEVES   INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) para ciência da publicação do edital de leilão do bem penhorado nestes autos, Id 38be39f.   Ato  realizado  em  conformidade  à  ORDEM  DE  SERVIÇO  Nº  03/2021, artigos 3º e 4º, da Coordenadoria de Apoio à Execução, publicada em 11/06/2021, c/c § 4º, artigo 203, Código de Processo Civil. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. ANDREZZA MARCELLA GONCALVES DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SILVANETE LANTIMAN NEVES
6. Processo 01001759220255010512
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAEX LEILÕES ATSum 0100175-92.2025.5.01.0512 RECLAMANTE: SILVANETE LANTIMAN NEVES RECLAMADO: ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (6)   DESTINATÁRIO: ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA   INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) para ciência da publicação do edital de leilão do bem penhorado nestes autos, Id 38be39f.   Ato  realizado  em  conformidade  à  ORDEM  DE  SERVIÇO  Nº  03/2021, artigos 3º e 4º, da Coordenadoria de Apoio à Execução, publicada em 11/06/2021, c/c § 4º, artigo 203, Código de Processo Civil. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. ANDREZZA MARCELLA GONCALVES DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
7. Processo 01001759220255010512
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAEX LEILÕES ATSum 0100175-92.2025.5.01.0512 RECLAMANTE: SILVANETE LANTIMAN NEVES RECLAMADO: ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (6)   DESTINATÁRIO: ROBSON LUIZ PACHECO   INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) para ciência da publicação do edital de leilão do bem penhorado nestes autos, Id 38be39f.   Ato  realizado  em  conformidade  à  ORDEM  DE  SERVIÇO  Nº  03/2021, artigos 3º e 4º, da Coordenadoria de Apoio à Execução, publicada em 11/06/2021, c/c § 4º, artigo 203, Código de Processo Civil. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. ANDREZZA MARCELLA GONCALVES DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON LUIZ PACHECO
8. Processo 01001759220255010512
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAEX LEILÕES ATSum 0100175-92.2025.5.01.0512 RECLAMANTE: SILVANETE LANTIMAN NEVES RECLAMADO: ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (6)   DESTINATÁRIO: SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU   INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) para ciência da publicação do edital de leilão do bem penhorado nestes autos, Id 38be39f.   Ato  realizado  em  conformidade  à  ORDEM  DE  SERVIÇO  Nº  03/2021, artigos 3º e 4º, da Coordenadoria de Apoio à Execução, publicada em 11/06/2021, c/c § 4º, artigo 203, Código de Processo Civil. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. ANDREZZA MARCELLA GONCALVES DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU