Vagner Marcelino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08051605620258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DESPACHO Processo: 0805160-56.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS FELISBINO VARGEM RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Indefiro o requerimento, na forma e nos termos da fundamentada decisão inicial. Nada justifica a ré (pessoa jurídica - instituição financeira) não poder eventualmente comparecer de forma presencial à audiência. Defere-se a medida em caráter excepcional e havendo justo motivo para que o ato ocorra de forma telepresencial, mas não é este o caso. A ré deverá, portanto, comparecer presencialmente à audiência. RESENDE, na data da assinatura eletrônica. CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
3. Processo 08051605620258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro o requerimento, na forma e nos termos da fundamentada decisão inicial. Nada justifica a ré (pessoa jurídica - instituição financeira) não poder eventualmente comparecer de forma presencial à audiência. Defere-se a medida em caráter...
4. Processo 08066083520238190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 517 - Jardim Jalisco - Resende - RJ - E-mail: res01vfam@tjrj.jus.br CERTIDÃO Processo: 0806608-35.2023.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Certifico que o executado não se manifestou acerca do despacho de ID 146849853, apesar de ter sido intimado (ID 184134326). RESENDE, 23 de julho de 2025. ANTONIO RODRIGUES RICARDO NETO
5. Processo 08033736020238190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0803373-60.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE RESENDE RÉU: SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO PAN S.A Cite-se nos endereções apontados. Após decidirei quanto a expedição dos ofícios requeridos. RESENDE, 23 de julho de 2025. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
6. Processo 10043754420238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004375-44.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.P. - H.P.F.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela deferida e condenar Haone do Prado Fernandes Marques, ao pagamento de pensão alimentícia mensal em favor de Maytte Morais do Prado no valor equivalente a 30% dos seus vencimentos líquidos, em caso de trabalho com registro em carteira (em valor nunca inferior a 30% do salário mínimo nacional); ou 1/3 do salário(s) mínimo(s) (nacional), em caso de trabalho sem registo ou desemprego. Compreendem-se como rendimentos líquidos, para o presente título executivo, todas as verbas com natureza remuneratória recebidas pelo alimentante, extraindo-se dos rendimentos brutos apenas a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas de natureza indenizatória. Em razão da sucumbência quase exclusiva do réu, condeno-o ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em 10% do valor da causa atualizado, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita que ora defiro. Se o caso, expeça-se certidão para recebimento do advogado dativo atuante pelo convênio OAB/DPE. A sentença produz efeitos imediatamente (art. 1.012, § 1º, II, CPC). Eventual débito deve ser cobrado em incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: VAGNER MARCELINO DA SILVA (OAB 171335/RJ), KATLHEN CARLA MEDEIROS GOMES JACOB SILVA (OAB 413996/SP), ELIS CRISTINA ALVES BRASIL (OAB 153336/RJ)
7. Processo 50007273520244025109
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000727-35.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROBERTA DAVID CLEMENTINO (Pais) ADVOGADO(A) : VAGNER MARCELINO DA SILVA (OAB RJ171335) AUTOR : YURI DAVID TORRES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VAGNER MARCELINO DA SILVA (OAB RJ171335) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem ciência desta decisão.
8. Processo 08014355920258190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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