Herson Virtuoso Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 50025221520254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-15.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : HIGOR DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929) AUTOR : ANA CARLA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder a HIGOR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 22949656714 o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo. Condeno o INSS, ainda, a pagar as prestações vencidas desde então, observada a prescrição quinquenal. As verbas pretéritas serão acrescidas de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso. Quanto aos índices aplicáveis, por ser todo o período de atrasados posterior a 09/12/2021, incidirá o índice da taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária (EC 113/2021). REAPRECIO E DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando ao INSS a implantação do benefício no prazo máximo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 3.000,00. Sem custas nem honorários. Condeno a Autarquia-ré a restituir o valor referente aos honorários periciais, devidamente atualizados. Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitando em julgado, intime-se o INSS para apresentar, em 30 dias, as parcelas vencidas devidas à parte autora. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao demandante e, não havendo oposição, expeça-se a requisição de pagamento. Publique-se. Intimem-se.
2. Processo 08054736020238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 À parte executada, sobre manifestação do exequente, id. 203384590
3. Processo 00076349620208190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIME-SE o autor, por seu advogado, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono.
4. Processo 08453836020248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Certidão Processo: 0845383-60.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILMA DE ANDRADE BASTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Certifico que a contestação de índice 145816222 é tempestiva. Foi anotada no sistema a representação processual da parte ré; 2- Em réplica; 3-Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente. Caso haja pedido de : a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos. DUQUE DE CAXIAS, 1 de julho de 2025. MARCELO LOPES DOS SANTOS
5. Processo 00084255520178190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0008425-55.2017.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0008425-55.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00257542 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: JOÃO BATISTA LUIZ NETO ADVOGADO: HERSON VIRTUOSO GOMES OAB/RJ-171929 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO: ATO ORDINATÓRIO SENHORES ADVOGADOS, INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS DA SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2025, SERÃO RETIRADOS DE PAUTA RIO DE JANEIRO, 01º DE JULHO DE 2025. P/ SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
6. Processo 08220069420238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, concedo ao autor prazo para se manifestar em réplica, e se já o fez, ratificar seu termos. Após, digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias e voltem conclusos para decisão saneadora. Intimem-se.
7. Processo 08524160420248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0852416-04.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA DE FATIMA VALERIO RÉU: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Certifico que a réplica de IE 169599013 foi apresentadadentro do prazo legal. Às partes em provas, justificadamente. DUQUE DE CAXIAS, 20 de fevereiro de 2025. ALINE BRANDAO DOS SANTOS
8. Processo 00148465620208190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o executado para o pagamento do valor remanescente informado pela expert e certificado pelo cartório no id. 644. Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da perita. Voltem conclusos para sentença do cumprimento de sentença diante da quitação do autor.
9. Processo 00148465620208190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Na decisão datada do ano de 2021 ( fls. 226) a expert LETÍCIA MOREIRA DIAS foi nomeada e seus honorários homologados em R$4.400,00. O executado já depositou dois depósitos nos valores de R$2.200,00 cada, ambos já levantados pela expert conf. fls. 343 e 598. Na fls. 633/634 a expert informa que há um saldo a receber no valor de R$620,76 ref. correção monetária.
10. Processo 00188792120228190021
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, apresente o Credor no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito e, se for o caso, indicação de bens a penhora, em obediência à Súmula nº 270 do TJERJ: o prazo do art. 523 do CPC, conta da ciência do advogado do Executado acerca da memória discriminada do cálculo exequendo, apresentada pelo Credor em execução definitiva .