Felipe Franco Takamini

Processos do Advogado

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2. Processo 50767224420254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5076722-44.2025.4.02.5101 distribuido para 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
3. Processo 50101002520224025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010100-25.2022.4.02.5121/RJ RELATOR : GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE : CRENILDO ANDRADE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50020856720224025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002085-67.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE : GILDO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
5. Processo 50020221320204025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002022-13.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE : JOVELINA MOREIRA ROSA ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ADVOGADO(A) : NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
6. Processo 50546860820254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054686-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIS PAULO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FRANCO TAKAMINI (OAB RJ109653) ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
7. Processo 00058462820178190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO a transação manifestada. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, CPC. Sem custas e sem honorários remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito referente aos honorários periciais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
8. Processo 50017022120244025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001702-21.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOUDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: " Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC. Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios. Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021). Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs. A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão."