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Lianna Frota Codina

Lianna Frota Codina

Número da OAB: OAB/RJ 172076

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP, TJSC, TJMG, TJRJ
Nome: LIANNA FROTA CODINA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0907321-19.2024.8.19.0001 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0907321-19.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00265450 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI OAB/SP-256755 APELADO: DIONE AZEVEDO PAES GARCIA ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA OAB/RJ-172076 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONFIRMANDO A TUTELA E CONDENANDO O RÉU A PAGAR R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À TÍTULO DE DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. AUTORA QUE SOFRE DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA COM COMPROMETIMENTO INTESTINAL. LAUDO MÉDICO ACOSTADO AOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A GRAVIDADE DO QUADRO DE SAÚDE. DEMORA INJUSTICADA NA AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE. AUTORIZAÇÃO EMITIDA APÓS DECISÃO JUDICIAL.ALEGAÇÃO DE QUE OS MATERIAIS NÃO CONSTAM NO ROL DA ANS. TAXATIVIDADE MITIGADA. CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 211 E 340 DESTE E. TJRJ. DANO MORAL CARACTERIZADO. VERBA INDENIZATÓRIA QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    À parte autora, em réplica.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 104ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050234-10.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0875903-97.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00540730 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA OAB/RJ-172076 AGDO: BRENO FERNANDES DE MENDONCA REP/P/S/MÃE GABRIELLA FERNANDES DE MENDONÇA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA OAB/RJ-206516 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    202998899: ÀS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao autor para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção/arquivamento.01/28352
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls.162: Renove-se a diligência na forma requerida.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0199862-85.2016.8.19.0001 Assunto: Franquia / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0199862-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00521621 RECTE: DANIEL TOSTES DA GAMA E OUTROS ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA OAB/RJ-167276 ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA OAB/RJ-172076 RECORRIDO: UNHAS EXPRESS SALÃO DE BELEZA LTDA ADVOGADO: FABIO PINHEIRO SILVA MACHADO OAB/RJ-167874 ADVOGADO: PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA OAB/RJ-136412 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Recebo os Embargos Declaratórios ofertados por FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS ( FCDG ), porquanto tempestivos, e os rejeito, uma vez que não há obscuridade, omissão, contradição ou até mesmo erro material na decisão embargada. A decisão que determinou a prova pericial restou preclusa e a determinação de rateio no pagamento da despesa consubstancia consectário lógica da determinação de ofício, de acordo com o artigo 95 do CPC.   Como se depreende dos Embargos declaratórios, pretende o Embargante o reexame da decisão, pretendendo dizer, por vias obliquas, que houve erro no decidido, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, sendo a via inadequada.   Neste sentido:   Erro no julgamento não se corrige pelos angustos limites dos embargos de declaração porque, conforme acentuou o eminente Ministro CASTRO FILHO, os embargos de declaração são recurso de índole particular, cujo objetivo é a declaração do verdadeiro sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando, portanto, em regra, a corrigir uma decisão que a parte supõe errada (TJRJ. Ag.Instrumento nº 2006.002.16584. 13ª Câmara Cível. Rel. Des. Nametala Machado Jorge. j. 27/11/06). 2. Fls. 2351 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual solicitação de informações, bem como o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0025460-13.2025.8.19.0000. 3. Fls. 2347 - A ré, Petróleo Brasileiro S.A, efetuou o depósito judicial de sua cota parte, no valor de R$ 1.724,84, conforme guia de fls. 2349. Aguarde-se o depósito da cota pela parte autora ou o julgamento do recurso.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858073-84.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. F. D. M. MÃE: GABRIELLA FERNANDES DE MENDONCA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1- Procedo, nesta data, à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo, conforme ofício eletrônico em anexo, bem como ao desbloqueio do excedente. 2- Efetivada a transferência para uma conta do BB, certifique o Cartório. 3- No mais, cumpra-se o ID 194856975. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 021. AGRAVO - CÍVEL 0023901-38.2013.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0023901-38.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01023173 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL LEME ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 AGDO: FLAVIO MEYER PIRES AGDO: IVANIA ARTHUR MEYER PIRES AGDO: REGINA JENS AGDO: MARIA LUIZA LOPES DE SIQUEIRA CAMPOS AGDO: BEATRIZ DE SIQUEIRA CAMPOS MEYER PIRES AGDO: FERNANDO DE SIQUEIRA CAMPOS MEYER PIRES AGDO: CIBELE DE FATIMA ANTUNES CORREA MEYER PIRES AGDO: ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS AGDO: SERGIO DE SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO VELOZA OAB/SP-217921 ADVOGADO: THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO OAB/RJ-179821 AGDO: RICARDO JOSE SAID AGDO: MONTE ALTO ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS OAB/RJ-074140 ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS BENTO OAB/RJ-103446 INTERESSADO: RISOLETA LOPES DA SILVA DOS SANTOS CARVALHO INTERESSADO: PAULO DOS SANTOS CARVALHO INTERESSADO: ARTHUR LOPES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: VERA MARIA LOPES DA SILVA INTERESSADO: EDUARDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES OAB/RJ-103502 ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA OAB/RJ-172076 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
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