Caroline Pançardes Vidigal

Processos do Advogado

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2. Processo 01001913120225010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb725eb proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Fica desde já  designada audiência de Instrução PRESENCIAL a a ser realizada na data e hora abaixo na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa situada na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ: Instrução presencial: 21/08/2025 11:00 Notifiquem-se as Partes com as cautelas de praxe, para depoimento pessoal, sob pena de confissão,  conforme Súmula nº 74, inciso I, do C. TST. No caso de audiência Una, a ausência do reclamante implica arquivamento da ação. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, sendo certo que requerimentos de intimação de testemunhas serão desconsiderados, inclusive aquelas testemunhas que saíram cientes em ata de audiência anterior, se houver. Informo às partes que a audiência designada não será adiada por ausência de testemunhas, tendo em vista que é direito e dever da parte apresentar-se em Juízo com as provas que entender pertinentes, independentemente da intervenção judicial (artigos 139, CPC e 765, CLT). BARRA MANSA/RJ, 29 de julho de 2025. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CELIA MACIEL SAMPAIO
3. Processo 01008487020225010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 242e1ca proferida nos autos. DECISÃO   Vistos, etc. Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Notifique-se a recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias. Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg. TRT com as nossas homenagens. BARRA MANSA/RJ, 29 de julho de 2025. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
4. Processo 00253636820098190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal Movida pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a fim de cobrar débito de natureza tributária. Considerando a petição da Fazenda Estadual às fls. 127, defiro a EXCLUSÃO do polo passivo de PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS, bem como DECRETO a prescrição do débito e JULGO EXTINTA a ação, com base no artigo. 487, II, do CPC. Custas na forma da lei, observada a isenção prevista na Lei 3350/99. Sem oposição, levante-se a(s) penhora(s) por ventura existente(s) nos presentes autos. Transitado em julgado e nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
5. Processo 08122479720258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0812247-97.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. F. R. R. RESPONSÁVEL: LARA FLORES ROCHA RODRIGUES RÉU: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO M Considerando a manifestação do autor na petição de id. 212268466, na qual informa que a ré não cumpriu a tutela deferida, bem como ausência de comprovação da ré acerca de seu cumprimento, DETERMINO que a empresa ré cumpra integralmente a tutela na forma deferida na decisão de id. 208897115, e autorize o tratamento da parte autora na modalidade "home care" conforme determinado, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que aqui majoro para R$ 2.000,00, limitada ao valor de R$ 50.000,00, devendo ainda comprovar nos autos o cumprimento. INTIME-SE, com urgência e por OJA de plantão. VOLTA REDONDA, 28 de julho de 2025. THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA Juiz Substituto
6. Processo 01005853820225010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acfe820 proferido nos autos. Despacho PJe Vistos e etc.  1. Intime-se a reclamada para que proceda ao pagamento espontâneo (ou comprove o recolhimento) do valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 289.408,40), conforme planilha apresentada pela própria ré (#id:904df81), em 15 (quinze) dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT, sob pena de execução imediata. 2. Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para deliberações de extinção/arquivamento. 2.1. Comprovado o recolhimento em guia própria, venham os autos conclusos para deliberações de extinção/arquivamento. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias. 3.1. Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884). 3.2. In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução. BARRA MANSA/RJ, 28 de julho de 2025. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DA SILVA
7. Processo 01005853820225010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acfe820 proferido nos autos. Despacho PJe Vistos e etc.  1. Intime-se a reclamada para que proceda ao pagamento espontâneo (ou comprove o recolhimento) do valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 289.408,40), conforme planilha apresentada pela própria ré (#id:904df81), em 15 (quinze) dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT, sob pena de execução imediata. 2. Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para deliberações de extinção/arquivamento. 2.1. Comprovado o recolhimento em guia própria, venham os autos conclusos para deliberações de extinção/arquivamento. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias. 3.1. Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884). 3.2. In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução. BARRA MANSA/RJ, 28 de julho de 2025. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
8. Processo 02148881620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o V.Acordão. Levante-se a penhora sobre todos os imóveis indicados em fls. 417/418 dos autos, expedindo-se ofícios ao RGI para tais fins, com exceção daquele inscrito na matrícula nº 6362. Quanto a este último imóvel (matrícula nº 6362), a penhora persistirá. Certifique o Cartório se já fora lavrado termo de penhora. Caso não tenha sido, lavre-se. Nomeio o executado como depositário. Extraia-se certidão para o RGI para anotação da constrição.Tudo cumprido, expeça-se mandado de avaliação. Com o laudo, intime-se a parte executada para querendo oferecer impugnação no prazo legal. Intime-se o executado pessoalmente, considerando a nomeação de depositário. Intimem-se.