Rafael Da Silveira Thomaz

Processos do Advogado

1. Processo 00098782520208190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
2. Processo 08103439320238190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0810343-93.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS BRITO DOS REIS RÉU: UAI BRASIL RIFAS ONLINE LTDA, LUIZ ANTONIO DE LIMA Conforme inteligência do art. 455, § 5º, do CPC, a testemunha que, embora intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. A condução coercitiva apenas é legítima quando a testemunha é devidamente intimada e deixa de comparecer, descumprindo ordem judicial para esclarecer o que sabe sobre o fato apurado, o que não é o caso dos autos, porquanto, a testemunha sequer chegou a ser intimada oficialmente. A condução coercitiva se dá após a devida intimação oficial, com o não comparecimento da testemunha, de sorte que defiro, em parte, o pedido para que seja expedido mandado de intimação da testemunha indicada, com a advertência de que, não comparecendo, ser determinada a sua condução. BARRA MANSA, 26 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
3. Processo 08004049420208190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0800404-94.2020.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATUSALEM HERCULES RUFINO RÉU: SALAZAR VEICULOS EIRELI - ME, ALEXANDRE MAGNO SALAZAR PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MAGNO SALAZAR PAULA, NARA DA SILVA GABRIEL SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NARA DA SILVA GABRIEL SALAZAR Ao exequente sobre as pesquisas que seguem: ALEXANDRE MAGNO SALAZAR PAULA, CPF 115.673.387-12 Possui duas restrições em sua carteira de motorista e cassação Descrição Motivo Impedimento Bloqueio SSUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR -2 2CASSAÇÃO CNH - 3 3Não possui qualquer vinculo com carteira assinada ccom empresa ou INSS MTE - RAIS Trabalhador0 Nenhum resultado encontrado. NARA DA SILVA GABRIEL, CPF 106.687.827-73 Não há informação sobre trabalho com carteira assinada junto ao Ministério do Trabalho. MTE - RAIS Trabalhador0 Nenhum resultado encontrado. A mesma possui 3 veículos e 2 empresas. SENATRAN - RENAVAM3 Refinar Placa Município - UF Marca/Modelo Cor Ano Fabricação/Ano Modelo CPF/CNPJ do Proprietário Roubo/Furto 1- KZU0939 Barra Mansa - RJ VW/GOL 1.0 BRANCA 2005/2006 10668782773 Não 2-KVA3395 Barra Mansa - RJ I/CITROEN C4 PALLAS20EXM PRETA 2008/2008 10668782773 Não 3- KYK9J20 Barra Mansa - RJ I/CHEV SONIC LT HB MT PRETA 2012/2013 10668782773 Não Receita Federal - PJ2 Refinar Nome Empresarial Nome Fantasia CNPJ/Nº Inscrição CPF Responsável UF N DA SILVA GABRIEL SABOR DE MEL 14666696000102 10668782773 RJ NARA DA SILVA GABRIEL SALAZAR 10668782773 NARA GABRIEL 41393706000148 10668782773 RJ BARRA MANSA, 26 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
4. Processo 08036571720258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803657-17.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ARLINDO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95. Custas e honorários advocatícios na forma da Lei. Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95. Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso. Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registro eletrônico no e-Jud. BARRA MANSA, 26 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
5. Processo 08062849120258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo SIGILOSO, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência. O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia. No mesmo prazo da contestação, manifeste-se o réu sobre se há proposta de acordo. Após a apresentação da peça defensiva, a parte autora será intimada a se manifestar, em igual prazo, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência. Após, o feito será remetido à Conclusão, para análise e decisão acerca da necessidade de realização de audiência.
6. Processo 08038090720218190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
7. Processo 08101568520238190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0810156-85.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON SILVA RÉU: DIMICAR AUTOMOVEIS LTDA 1) Expeça-se o mandado de pagamento ao réu conforme bloqueio de id.167191269 e dados id.193174818. Conforme Decisão de id.188434159. 2) Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral. Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda. BARRA MANSA, 24 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
8. Processo 00074746420218190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Reputo o executado intimado, nos termos do art. 274 do CPC. Considerando que não opôs qualquer resistência à penhora, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, intimando-o para apresentar, em 30 dias, planilha atualizada do débito, já considerando os valores decorrentes da penhora parcial.
9. Processo 08036571720258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral. Assim determino a remessa dos
10. Processo 08101568520238190007
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0810156-85.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON SILVA RÉU: DIMICAR AUTOMOVEIS LTDA Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente. À parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de dez dias, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência. BARRA MANSA, 23 de junho de 2025. MICHELLE DA SILVA LOPES ALVES