Vanessa Ferreira Pimenta-Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 00385493920178190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o tempo transcorrido desde petição de fls. 807, ao Exequente para informar se os pagamentos findaram, no prazo de 5 dias.
3. Processo 00036559020248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003655-90.2024.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0003655-90.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00439795 APELANTE: DELTA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO: JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO OAB/RJ-161847 ADVOGADO: VANESSA FERREIRA PIMENTA-BUENO OAB/RJ-173353 APELADO: ANTONIO ROBERTO JUNQUEIRA GUIMARÃES APELADO: CIBELE DE AGUIAR RUIVO ADVOGADO: CINTIA CRISTINA GARCIA (SP320639) Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DEMONSTRADA A POSSE LEGÍTIMA DO IMÓVEL PELOS EMBARGANTES, ADQUIRENTES DE BOA-FÉ ANTES DA PENHORA, INCIDE A SÚMULA N. 84 DO STJ, SENDO INVIÁVEL A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO. A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA CREDORA ACERCA DA ALIENAÇÃO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE COBRANÇA E A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU FRAUDE POR PARTE DOS EMBARGANTES REFORÇAM A PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO, COMO A EFETIVIDADE E A ECONOMIA, NÃO AUTORIZAM A RELATIVIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE PROPRIEDADE E DE DEVIDO PROCESSO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
4. Processo 00207972320228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) DEFIRO a reserva de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento), conforme contrato de id.1057. 2) Intime-se o executado, na forma do art.535 do CPC, conforme planilha de id.1059.
5. Processo 00409290620198190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 31.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 090. APELAÇÃO 0040929-06.2019.8.19.0002 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0040929-06.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00295572 APELANTE: TÂNIA MARA RIGUEIRA TOSCANO ADVOGADO: JOSE ANTONIO PIMENTA-BUENO JR OAB/RJ-115294 ADVOGADO: VANESSA FERREIRA PIMENTA-BUENO OAB/RJ-173353 APELADO: ERANDIR BASTOS MOTA APELADO: DANIELE PASTOR DE FREITAS LOMELINO MOTA ADVOGADO: LETÍCIA DE FARIA SARDAS OAB/RJ-005039 ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES OAB/RJ-122265 ADVOGADO: CAIO HENRIQUE DE BARROS SANTOS OAB/RJ-234884 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
6. Processo 00984600619898190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 799/805 - Anote-se nome do patrono nos autos. Ao inventariante e demais interessados cumpra-se fls. 813.
7. Processo 00179428020188190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 747: anote-se. 2) Não obstante a certidão de fls. 629, verifica-se que o réu juntou procuração às fls. 252, indicando seu endereço. E, às fls. 747, o réu constituiu novo patrono. Assim, intime-se o executado, através de seu patrono (fls. 747), nos termos de fls. 611 - item 2, c e f . 3) Indefiro as medidas constritivas requeridas às fls. 636/637, uma vez que o réu ainda não foi intimado a pagar o débito.
8. Processo 00984600619898190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - CERTIFICO QUE PARA EXPEDIR O OFÍCIO E ALVARÁ ( RELATIVOS AOS HERDEIROS RESTANTES QUE AINDA NÃO LEVANTARAM SUAS PARTES ) DEVEM SER INFORMADAS AS NOVAS PORCENTAGENS DOS MESMOS, UMA VEZ QUE AS PORCENTAGENS ORIGINAIS ENGLOBAVAM TODOS OS HERDEIROS; AGORA RESTARAM 4 HERDEIROS ( ESPÓLIO DE RAULITO, DANIEL, JORGE HENRIQUE E LUCIANO ) E AS PORCENTAGENS TEM QUE FECHAR EM 100% 2 - CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO BB ONLINE FOI VERIFICADA A CONTA JUDICIAL, CONFORME FLS. 812