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Luciano Da Silva Correa

Luciano Da Silva Correa

Número da OAB: OAB/RJ 173354

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TRF2, TJRJ
Nome: LUCIANO DA SILVA CORREA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005264-38.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : MARCELO BENEDITO AMANCIO ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA CORREA (OAB RJ173354) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
  2. Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006652-10.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA CORREA (OAB RJ173354) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre as pesquisas aos sistemas RENAJUD (fl. 202) e INFOJUD (documentos vinculados ao presente processo, a serem oportunamente juntados pelo cartório).
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017297-44.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0822821-27.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00172401 AGTE: LUCIANO DA SILVA CORREA ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA CORRÊA OAB/RJ-173354 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: VIRGINIA JULIANA CLEMENTINO VIEIRA VASCONCELLOS OAB/RJ-172736 Relator: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO: ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolher as custas, conforme certificado à pág. 000029 Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, e não havendo a comprovação da quitação do débito, será certificada a não observância do recolhimento e, na sequência, emitir-se-á Certidão de Débito eletrônica ao DEGAR. (§ 1º, do art. 7º, do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 13/2015). Após a emissão da Certidão de Débito eletrônica ao DEGAR, nos termos do art. 8º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ13/2015, é vedado o pagamento de qualquer valor junto a esta 18ª Câmara de Direito Privado, providência que terá de ser ultimada junto ao DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ((DGPCF/DEGAR/TJERJ). As questões referentes às certidões de Débito eletrônicas emitidas, podem ser direcionadas à Divisão de Cobrança Administrativa - DICOB, do DEGAR: Endereço eletrônico atendimento ao público externo: atendimento.cobranca@tjrj.jus.br
  5. Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006644-67.2022.4.02.5121/RJ AUTOR : GESSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA CORREA (OAB RJ173354) DESPACHO/DECISÃO Eventos 52 e 56: trata-se de pedidos de tutela de urgência formulados pela parte autora após a prolação da sentença, já com recurso interposto pelo réu (evento 54). A tutela de urgência requerida após o mérito não deve ser concedida pelo juízo de primeiro grau, tendo em vista o encerramento da prestação jurisdicional com pronunciamento meritório, devendo tal pleito ser deduzido perante o juízo ad quem. Se a parte autora não requereu a antecipação da tutela na petição inicial, deveria tê-lo feito, para apreciação por este juízo, antes da decisão de mérito, a qual põe fim a fase cognitiva (art. 203, § 1°, CPC). A situação seria distinta se o pedido de tutela antecipatória ocorresse fosse formulado em embargos de declaração, consoante a intelecção do art. 494 do CPC. No entanto, isso não se aplica ao presente caso. Diante do exposto, deixo de apreciar o pedido de tutela provisória. Intime-se. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0811345-86.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC DA SILVA SANTOS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Vistos etc. Considerando o integral adimplemento das obrigações exequendas, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento parametrizado (s) dos depósitos de index. em favor do credor e/ou de seu advogado, observados (i) a existência de poderes especiais do advogado para receber valores cabíveis à parte e (ii) os dados bancários eventualmente informados. P.I. Ficam as partes intimadas de que, nada mais sendo requerido, os autos serão baixados e remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 13º NUR, nos termos do artigo 206 da CNCGJ. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Para a homologação do acordo, junte-se procuração com poderes para transigir (de ambas as partes). Esclareçam também se o acordo é sobre o mérito do processo (alteração da coisa julgada), ou sobre a forma de cumprimento da senteça de fls. 337/342.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Designo ACIJ parra o dia 18/09/2025 às 11h15min. Proceda o cartório inclusão em pauta de audiência. Cite-se no endereço informado no id 201636938, por OJA. Intimem-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500265-02.2019.8.26.0247 (apensado ao processo 1000556-59.2019.8.26.0247) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.C. - Vistos. Inicialmente, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal, o acusado poderá arrolar as testemunhas na resposta à acusação.Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que apresente seu rol de testemunhas. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca das preliminares e requerimentos defensivos às fls. 206/211. Decorrido o prazo ou juntado o rol de testemunhas, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO DA SILVA CORRÊA (OAB 173354/RJ)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0815655-07.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. 2 - Intimem-se as partes para que se manifestem, de forma justificada, acerca da produção de provas que pretendem produzir, especificando-as. 3 - Determino a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, diante da hipossuficiência da parte autora quanto ao acesso às informações e documentos necessários à comprovação do direito invocado, na qualidade de consumidora dos serviços prestados pela parte ré. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
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