Jose Mauricio Barros Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00016016020198190005
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas proposta por VITOR DA ROCHA AZEVEDO em face de RAISSA SANTOS HIPPOLITO. Ao id. 271, o autor manifestou desinteresse na continuidade da presente demanda, tendo em vista alterações supervenientes no comportamento da genitora da menor, que passaram a permitir o exercício pleno da convivência paterna, conforme descrito e respaldado por estudo psicológico constante dos autos. O Ministério Público, instado a se manifestar, requereu a intimação da parte ré para se manifestar sobre a petição apresentada. Aduziu, ainda, que, não havendo oposição da parte ré, não se opõe à extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência superveniente de interesse processual. Certificada a ausência de manifestação da parte ré, nos termos do requerido pelo Ministério Público, verifica-se que restou configurada a perda superveniente do interesse de agir, pressuposto essencial ao desenvolvimento válido do processo. Assim, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e em consonância com o parecer do Ministério Público, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas e honorários de sucumbência, na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os Autos à Central de Arquivamento.
3. Processo 01056327520218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   À defesa, em alegações finais.
4. Processo 00012107620228190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 115ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001210-76.2022.8.19.0207 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0001210-76.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00596400 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELAINE DOS SANTOS NAZARETH OAB/RJ-142268 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ MAURICIO BARROS GOMES OAB/RJ-173357 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
5. Processo 08253425620258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   208032487 sentença
6. Processo 08361767320248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0836176-73.2024.8.19.0203 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça ENTIDADE: Em segredo de justiça A fim de evitar nulidade, dê-se vista ao Ministério Público, ante a existência de filho menor. RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Substituto
7. Processo 08009245520238190005
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800924-55.2023.8.19.0005 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça RÉU: RAÍSSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça ] A parte ré requereu a produção de provas documentais supervenientes, o que foi deferido no saneamento do processo, porém, devidamente intimada, se manteve inerte. Diante do interesse manifestado, remetam-se os Autos ao MP e, após, voltem conclusos para decisão. ARRAIAL DO CABO, 15 de julho de 2025. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
8. Processo 08064536720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 003. RECURSO INOMINADO 0806453-67.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0806453-67.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00073923 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAINER DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: JOSÉ MAURICIO BARROS GOMES OAB/RJ-173357 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.