Luiz Eduardo Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 08323413520238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0832341-35.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE ALMEIDA DE SOUZA RÉU: WRA MERGULHO PROFISSIONAL LTDA, ANDERSON MAURO LOPES DE ALMEIDA, JORGE DE ALMEIDA 1- À Serventia para retificar o assunto do processo, eis que a matéria dos autos não se trata de Acidente de Trânsito; 2- Manifestem-se os Réus sobre o pedido de inclusão no polo passivo do sócio Wadson Alves Cardoso requerido na réplica de id. 142332183, no prazo de quinze dias. NITERÓI, 21 de julho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
3. Processo 50093527920244025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009352-79.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : ALTAMIRA NUNES SARMENTO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630) ADVOGADO(A) : ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC. Sem condenação em custas, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.
4. Processo 00052200220228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 06/08/2025 ÀS 13:31 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30. A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA. O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. O link fica disponível no site do TJ. Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público. SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS. SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. - 010. APELAÇÃO 0005220-02.2022.8.19.0002 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 0005220-02.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00925366 APELANTE: JOSE HENRIQUE MENDES ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA TEXTO:
5. Processo 10007157920238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-79.2023.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Elilda da Conceicao Saldanha - Jardim Nova Casa Branca Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Construtora Reobote Projetos e Empreendimentos Ltda Eireli - - Thais Vieira Alves Bezerra - exequente, providencie o cálculo atualizado do débito. - ADV: ARY ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 116478/SP), ARY ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 116478/SP), LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB 173630/RJ), ARY ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 116478/SP)
6. Processo 00707072120198190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Oficie-se ao DEPARTAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS - DEPJU, em resposta ao ofício de fls. 884/891, informando que a demanda foi proposta em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG, tendo a sentença de fls. 511/512, determinado a expedição de precatório para pagamento da quantia total de R$28.238,80 na proporção de metade do valor para cada Réu e, por conta de tais razões, foram expedidos dois precatórios. Instrua-se o ofício de resposta com cópia da sentença de fls. 511/512. Após, retornem ao arquivo.
7. Processo 08237536820258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0823753-68.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA DE SA MENDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.Defiro a gratuidade de justiça; 2. Determino, desde logo e independentemente de requerimento das partes, a produção da prova pericial contábil, como prova do juízo, e nomeio para o encargo o dr. Flavio Guimarães, de qualificação e demais dados depositados no SEJUD e de conhecimento do cartório, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, salientando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça e, por isso, nessa momento inicial, será remunerado pela ajuda de custo do SEJUD. Fixo os honorários, desde já, em 3,5 salários mínimos. No prazo de quinze dias, apresentem as partes seus quesitos e indiquem assistentes técnicos (artigo 465, § 1º, CPC); 3. Deverá a parte ré apresentar ao perito a íntegra do extrato da conta PASEP da parte autora, sob pena de arcar com o ônus de sua desídia. Intimem-se. NITERÓI, 21 de julho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
8. Processo 00501672020178190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nomeio em substituição o perito Jorge Luiz da Costa Dourado; CPF 269.496.527-04; email jorge.dourado@terra.com.br; Telefone (21) 99971-3279. Intime-se eletronicamente pelo portal e por email para dizer se aceita o encargo e para apresentar proposta de honorários.