Melissa Gatti De Souza Calazans

Processos do Advogado

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2. Processo 04534462220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB 6328/AM), Stephanny Katherinny Fonseca Motta (OAB 8114/AM), Gersica Barbosa da Cunha (OAB 14051/AM), Viviane Goliath Araújo Terror (OAB 1787A/AM), Rodrigo da Silva Sousa (OAB 17897/AM), Carla Bernhard Advocacia (OAB 083522/AM), Melissa Gatti de Souza Calazans (OAB 173818/RJ) Processo 0453446-22.2024.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Requerente: R. S. R. - Requerido: M. E. C. P. - DESPACHO À secretaria para cumprimento integral da decisão de fls. 578/581, realizando-se as pesquisas ali determinadas, nos termos da patição de fls. 760. Com a resposta nos autos, abra-se prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais, primeiro à parte autora e, posteriormente, à parte requerida. CERTIFIQUE-SE o que for necessário. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
3. Processo 00170276420218190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Rejeito os embargos de declaração de id. 296, porquanto intempestivos conforme certidão de id. 302. Certifique-se quanto ao decurso do prazo assinalado na decisão sanedora de e-doc. 290.
4. Processo 00999787320228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Execução de Alimentos proposta por NINA MULLER MAIA e OTTO AGRIPINO MULLER MAIO, representados por sua genitora RENATA VILLAR MULLER, em face do ESPÓLIO DE MARIA SÔNIA BORBOREMA AGRIPINO, na qual as partes requerem a homologação do acordo de fls. 572/574. Às fls. 595, o Ministério Público não se opõe à homologação do acordo de fls. 572/574. As formalidades previstas na lei específica foram rigorosamente observadas. Assim, afora a satisfação do crédito alimentar, nada mais há no presente feito a desafiar intervenção jurisdicional. Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 572/574, para que surta os efeitos regulares de direito, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do C.P.C. Custas pelo espólio e honorários na forma do acordo. I-se. Dê-se ciência ao MP. Ao trânsito, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se.
5. Processo 00768997220164025113
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0076899-72.2016.4.02.5113/RJ EXECUTADO : CARLOS AUGUSTO DELMINDO ADVOGADO(A) : MELISSA GATTI DE SOUZA CALAZANS (OAB RJ173818) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo. Levante-se a penhora, se houver.  Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo.  Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Face ao valor do débito, cuja centésima parte não chega a mil reais, o(a) Executado(a) não foi intimado(a) ao recolhimento das custas processuais em atendimento ao art. 1º da Portaria nº RJ-POR-2012/00156, de 28 de fevereiro de 2012, deste Juízo, o qual dispõe: ?Somente serão expedidos mandados de intimação para recolhimento de custas judiciais que importarem em valor igual ou superior a R$1.000,00 (hum mil reais).?  Tendo em vista que o valor das custas encontra-se abaixo daquele previsto no artigo 1º da Portaria MINIFAZ n.º 75, de 22/03/2012, segundo o qual Fazenda Nacional não inscreve o débito em dívida ativa quando este for igual ou inferior a R$ 1.000,00, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
6. Processo 21352315420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - J.C.S.; Agravado(a)(s) - P.A.A.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, L.A.A.C.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD 2G) em 25/06/2025 Adv - BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CAMILA VIANA VIDAL COSTA, MELISSA GATTI DE SOUZA CALAZANS, PAULA EVARISTO DOS REIS FERRAZ DE BARROS, THAIS ALBANO LOPES.
7. Processo 00170276420218190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Rejeito os embargos de declaração de id. 296, porquanto intempestivos conforme certidão de id. 302. Certifique-se quanto ao decurso do prazo assinalado na decisão sanedora de e-doc. 290.
8. Processo 00080811120188190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 131. APELAÇÃO 0008081-11.2018.8.19.0063 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0008081-11.2018.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00182081 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA OAB/RJ-062720 ADVOGADO: NATHALIA KNEIPP CORREA DE OLIVEIRA OAB/MG-162442 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MELISSA GATTI DE SOUZA CALAZANS OAB/RJ-173818 Relator: DES. FABIO DUTRA