Claudio Paiva De Souza
Claudio Paiva De Souza
Número da OAB:
OAB/RJ 174807
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
18
Tribunais:
TRF2, TJRJ
Nome:
CLAUDIO PAIVA DE SOUZA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0834225-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS GONZAGA SOBRINHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Intime-se pessoalmente a parte autora para que dê andamento no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
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Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025Tipo: Lista de distribuição*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 107a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0051290-78.2025.8.19.0000 Assunto: Feminicídio / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0017897-62.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00552061 IMPTE: CLAUDIO PAIVA DE SOUZA OAB/RJ-174807 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoInformo que expedi as diligências para a Audiência do dia 09/07/25 16:40. 1) Réu preso CRISTIAN IGNACIO VALDIVIA VARGAS; 2) PM MARCIO HENRIQUE.
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Autos n.º 0811169-16.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO DE JESUS RAMOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO PAIVA DE SOUZA RÉU: REAL AUTO ONIBUS LTDA TESTEMUNHA: - PEDRO AMÉRICO BISPO DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO MIGUEL LAGE, GIZELLE SAMPAIO CHERMONT ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Apelação é tempestiva e que as custas foram corretamente recolhidas. Ao apelado em contrarrazões. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. DANIELE RODRIGUES LUDWIG DE SOUZA
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: Intimação1 - Certifique o cartório quanto à existência de outras ações envolvendo as mesmas partes do presente feito. Após, volte 2 - Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023. Intimem-se.
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Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001365-55.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : NAIARA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIO PAIVA DE SOUZA (OAB RJ174807) SENTENÇA Ante do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos, servindo a presente sentença como alvará para levantamento do depósito judicial.
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Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025Tipo: Intimação*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0034183-21.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Ação: 0149084-33.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00359214 IMPTE: CLAUDIO PAIVA DE SOUZA OAB/RJ-174807 PACIENTE: ANDRÉ DA PAIXÃO OROSKI FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA MESQUITA CORREU: LEANDRO CARLOS DA SILVA CORREU: MATHEUS ALEX MAIA SOUZA DE MELLO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público Ementa: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.ARTIGO 157, § 2º, II, E § 2º-A, I (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. CONHECIMENTO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.I. CASO EM EXAME1. Paciente preso e denunciado pela prática, em tese, do crime descrito no artigo 157, § 2º, II, e § 2º-A, I (duas vezes), na forma do artigo 70, e artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, em concurso material. 2. Pretensão de revogação da prisão preventiva com ou sem aplicação de medidas cautelares. II. RAZÕES DE DECIDIR4. A decisão recorrida apontou elementos concretos e capazes de, por si sós, justificar a decretação da prisão preventiva do paciente, nos moldes do artigo 312 do Código de Processo Penal, mormente no atual momento em que sequer teve início a instrução criminal. Prisão processual que, embora tenha caráter excepcional, se afigura, ao menos por ora, necessária e adequada.5. Questões relacionadas ao mérito do processo originário não se prestam para embasar a pretendida liberdade do paciente, quando presentes os requisitos autorizadores.6. A revogação da custódia cautelar mediante a aplicação de medida cautelar alternativa, por ora, não se é recomendável. III. DISPOSITIVO7. Conhecimento e, no mérito, improcedência do pedido. Conclusões: À unanimidade, foi denegada a ordem.
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Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: Intimação1) Deixo de receber o recurso, por deserto, devendo o recorrente comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas devidas, na forma do Enunciado n° 24 do Aviso TJERJ n° 57/2010. 2) Certificada eventual inércia quanto ao pagamento das custas faltantes, expeça-se certidão de débito ao DEGAR. 3) Na hipótese de sentença condenatória, eventual execução deverá ser requerida no prazo de 05 dias, contados do término do prazo legal de 15 dias fixado para o cumprimento voluntário da obrigação de pagar e/ou do término do prazo fixado, no julgamento, para o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, independentemente de nova intimação. 4) Após, não havendo novas manifestações das partes, dê-se baixa e arquive-se. 5) Intimem-se e cumpra-se.
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Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810339-50.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA BERNARDES DA ROCHA RÉU: TOP SIGNAL - ME Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Tendo em vista que a parte interessada, regularmente intimada, não providenciou os atos necessários para o regular processamento da demanda, conforme certidão do indexador 200165098, impõe-se a extinção anômala, sem prejuízo dos efeitos extrajudiciais de eventual avença. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, III, do CPC. Sem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Registrada no ato da assinatura digital. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
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