Elcio De Sa Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 00081339520178190045
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2890226/RJ (2025/0100864-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA ADVOGADO : ELCIO DE SÁ RUFINO - RJ174914 AGRAVADO : DINO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : EDSON BRASIL DE MATOS NUNES - RJ118534 RAQUEL BELLO VISCONTI - RJ129843 RAYSSA DUARTE DA SILVA - RJ216210 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
3. Processo 00110741820178190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 272/273. Ao Embargado.
4. Processo 50150242520248130027
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   A.K.M.S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5015024-25.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: IRENE MATIAS DE ALENCAR CPF: 679.352.904-82 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 e outros DESPACHO Vistos etc. Junto aos autos o comprovante de nomeação da perita. Intime-se o perito sobre a nomeação, devendo apresentar proposta de honorários em 15 (quinze) dias, conforme negritado no presente despacho. Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista ao requerido por 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação à proposta, intime-se a parte para depositar a sua parte dos honorários em 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, ouça-se o perito. Após, venham os autos conclusos. P. I. C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim
5. Processo 01006069620255010522
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2037c3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Considerando o acordo realizado, tem-se que quitadas as obrigações. Em face do valores apurados/executados, desnecessária a notificação da União, nos termos Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT. Cumpridas as obrigações, julgo extinta a presente execução. Determina-se à Secretaria a certificação, quanto: ao registro das obrigações pagas para fins estatísticos (exequente, custas, cota previdenciária, etc);o pagamento dos honorários periciais, em caso de realização de perícia;à ausência de saldo e/ou créditos não sacados pelas partes. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONTEC DE RESENDE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME
6. Processo 01006069620255010522
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2037c3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Considerando o acordo realizado, tem-se que quitadas as obrigações. Em face do valores apurados/executados, desnecessária a notificação da União, nos termos Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT. Cumpridas as obrigações, julgo extinta a presente execução. Determina-se à Secretaria a certificação, quanto: ao registro das obrigações pagas para fins estatísticos (exequente, custas, cota previdenciária, etc);o pagamento dos honorários periciais, em caso de realização de perícia;à ausência de saldo e/ou créditos não sacados pelas partes. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO VALERIANO
7. Processo 01005497820255010522
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 707385e proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade: Recurso Ordinário interposto pela Parte Ré , id 4a92834;data da intimação:  16/07/2025   Id  b7682a2;data da interposição do recurso:  28/07/2025 ;procuração: id  a33f6f4 ; custas: id  32deb2b ; depósito recursal: id b192b62  (nos termos do art. 899, § 9º da CLT).  RESENDE/RJ , 29 de julho de 2025 VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO Servidora   DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso interposto pela(s) reclamada(s).  Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar, prazo de 8 dias.  Publique-se a presente. Em vindo as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Eg. TRT com as nossas homenagens. RESENDE/RJ, 29 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
8. Processo 50194242420218130145
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; GISELE FORTUNATO PEREIRA DE POLOS; Apelado(a)(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; GISELE FORTUNATO PEREIRA DE POLOS; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 18/08/2025. Ana Cristina Martins da Costa, Escrivã do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível - 3º CARJUS. Adv - DANIEL ANDRADES CAIBAN, MARCO ANDRE HONDA FLORES, MARTA MARTINS FADEL LOBÃO, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO.