Eliângela Lirio Bonifácio

Processos do Advogado

1. Processo 00003668420208190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Certifique o cartório acerca do trânsito em julgado da sentença de fls. 248/249; 2 - Sem prejuízo, dê-se vista ao MP sobre fls. 264/265.
2. Processo 00003668420208190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a vontade das partes e a falta de prejuízo para as crianças, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 244/246 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, 'b' do CPC/2015, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. /r/r/n/nExpeça-se alvará de levantamento em favor das autoras, conforme requerido no item 4.1./r/r/n/nExpeça-se, também, ofício ao empregador/fonte pagadora para proceder aos descontos, independentemente de nova decisão, conforme requerido no item 6. /r/r/n/nDeterminei, nesta data, o desbloqueio das contas do executado, bem como interrompi a ordem de bloqueio. Juntem-se os comprovantes./r/r/n/nCustas rateadas e honorários fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), observada a gratuidade já deferida à parte autora e a que ora defiro à parte ré. /r/r/n/nIntime-se pessoalmente o Ministério Público. Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
3. Processo 00032335020208190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a vontade das partes e a falta de prejuízo para as crianças, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 219/221 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, 'b' do CPC/2015, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. /r/r/n/nRevogo a decisão de fls. 182/183./r/r/n/nExpeça-se alvará de levantamento em favor das autoras, conforme requerido no item 4.1./r/r/n/nExpeça-se, também, ofício ao empregador/fonte pagadora para proceder aos descontos, independentemente de nova decisão, conforme requerido no item 6. /r/r/n/nDeterminei, nesta data, o desbloqueio das contas do executado, bem como interrompi a ordem de bloqueio. Juntem-se os comprovantes./r/r/n/nCustas rateadas e honorários fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), observada a gratuidade já deferida à parte autora e a que ora defiro à parte ré. /r/r/n/nIntime-se pessoalmente o Ministério Público. Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
4. Processo 10059081920148260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005908-19.2014.8.26.0038 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - S.P.S.M.A.A. - - P.M.A. - L.C.M. - - G.D.B. - - E.D.T.V.M.D.S. - - J.L.G.C. - - S.M.S. - - J.L.F.C. - - F.A.R.P. - - N.F.S.R. - A.A.B.E.M.F.C. - ato(s) ordinatório(s): Intimação dos requeridos para, no prazo de 15 dias, apresentarem razões finais. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB 16950/PR), LUIS GUSTAVO RODRIGUES (OAB 27865/PR), ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB 16950/PR), LUIS GUSTAVO RODRIGUES (OAB 27865/PR), ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB 16950/PR), LUIS GUSTAVO RODRIGUES (OAB 27865/PR), LUIS GUSTAVO RODRIGUES (OAB 27865/PR), SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR (OAB 102238/RJ), MILENA ZWICKER (OAB 62139/PR), MILENA ZWICKER (OAB 62139/PR), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB 48811/PR), PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB 16950/PR), RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB 48811/PR), RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB 48811/PR), RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB 48811/PR), RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB 48811/PR), ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB 16950/PR), LUIS GUSTAVO RODRIGUES (OAB 27865/PR), CARLA FERNANDES DOS SANTOS LIMA (OAB 102816/RJ)