Ana Paula Faria De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 08090379120258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809037-91.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN RUFINO MORAIS DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Fica a parte intimada acerca da data da Audiência de CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 19/08/2025 10:40. LOCAL: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL do Fórum Regional da Leopoldina SALA 305 - 3º ANDAR RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025.
3. Processo 00316273720218190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao(À) patrono(a) da parte autora para, no prazo de cinco dias, fornecer o endereço atual do autor Luiz Claudio Lima Bragança; decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento, como determinado na parte final da sentença de fls. 440/441. Em 17/07/2025. Rafaela S. Sena Lima. Matrícula 01/30028.
4. Processo 00268740520208190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao patrono do requerente para imprimir o alvará expedido nos autos em fls. 145, juntamente com as peças que entender necessárias para sua finalidade, tendo em vista que está assinado digitalmente, não havendo a necessidade da retirada de forma presencial.
5. Processo 08016561120258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   À autora/recorrida para apresentar contrarrazões.
6. Processo 00361405720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036140-57.2025.8.19.0000 Assunto: Regulamentação de Visitas / Relações de Parentesco / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Ação: 0163561-32.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00381213 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA NORONHA MOREIRA DA SILVA CRAVO OAB/RJ-164453 ADVOGADO: CRISTINA SALDANHA FERREIRA CHATAIGNIER OAB/RJ-112493 ADVOGADO: JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO OAB/RJ-107265 ADVOGADO: GABRIELA RAMOS VIANNA OAB/RJ-228336 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ERIKA DE MENDONÇA LACERDA GUIMARÃES OAB/RJ-129071 ADVOGADO: ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO OAB/RJ-176323 ADVOGADO: VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO OAB/RJ-224383 ADVOGADO: LUCAS DUNLOP FERNANDES COACHMAN OAB/RJ-234796 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministério Público PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
7. Processo 50009551020228130107
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para informarem o pagamento dos alvarás
8. Processo 08730883020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença foi reformada em sede recursal para reduzir a indenização por danos morais à importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros pela taxa Selic da citação (18.07.2023), sem a correção monetária (IPCA), até a data do arbitramento, no caso este acórdão, e desde então aplica se a Lei n.º 14.905/24, na forma do art. 406, § 1º c/c 389, parágrafo único, do CC, deduzindo da Selic a correção monetária pelo IPCA, acrescentando aos juros encontrados a correção monetária pelo IPCA até o efetivo pagamento (art. 406, § 3º, do CC), precavendo a oscilação da Selic. Venha a planilha atualizada do débito , na forma do art. 524 do NCPC, a fim de que se promova adequadamente o cumprimento do julgado. Nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se, procedendo-se nos termos das leis estaduais 3350/1999 e 7127/2015, se necessário. *