Manoel Gonçalves Roma Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00022757020148190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao inventariante para relacionar os herdeiros (total de 06, conforme informado no id.146) uma vez que NÃO foi possível encontrar quais herdeiros ainda faltam ser citados, além de Gilcineia (inventariante), Geiza, Genilza e Jamil, id.133, já representados nos autos.
3. Processo 00001580920148190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte interessada ciente de que deverá comparecer em Cartório para assinatura do termo.
4. Processo 00013390620188190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se pessoalmente a parte autora para que forneça o endereço dos réus não citados (fl. 179), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, tendo em vista que a citação é ato que incumbe à parte interessada. citação dos herdeiros: - Carmem Rute - fl. 173 - positiva; - Izabel Cristina - fl. 89 - negativa; - Grazielle - fl. 92 - negativa; - Maria José - fls. 98 e 148 - negativas; - Miguel - não foi fornecido o endereço do mesmo . Friso que deverá apresentar endereço atualizado ou requerer o que entender de direito com relação a todos os herdeiros não citados. O simples fato de existir informação, não comprovada, de que o réu Miguel se encontra preso, não exime a parte autora de informar onde este se encontra acautelado de forma que possa ser pessoalmente citado.
5. Processo 00186433020178190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de execução de honorários de sucumbência proposta pelo CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do MUNICÍPIO DE ITAPERUNA e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Devidamente intimados, o Estado comprovou a quitação de 50% do valor executado (fls. 446/448). O Município quedou-se inerte. Efetuado o bloqueio e transferência do restante do valor exequendo junto à conta de titularidade da Municipalidade. A quantia executada foi transferida para conta de titularidade da Exequente (fls. 495 e 509). O exequente requereu a extinção do cumprimento de sentença relativamente à execução dos honorários advocatícios (fls. 514). Face à quitação do débito, julgo extinta a execução de honorários com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
6. Processo 00141724920098190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Considerando que a última aquisição de medicamentos se deu em 22/05/2025 para o período de três meses, mostra-se precoce o novo pedido de sequestro formulado em ID 1495/150. 2. No que tange ao medicamento FORXIGA 10 MG (DAPAGLIFLOZINA), diante do informado pela Secretaria de Estado de Saúde em ID 1432/1433, intime-se a parte autora para que, desde já, fique ciente de que a retirada do referido fármaco deve se dar nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. 3. Ao Ministério Público sobre as contas prestadas em id 1477/1478. 4. Intimem-se.
7. Processo 00014385120188190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se pelo prazo requerido pela parte autora. Transcorrido sem manifestação, dê-se nova vista.
8. Processo 00006982320158190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 123a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000698-23.2015.8.19.0051 Assunto: Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente / Crimes Contra a Dignidade Sexual / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Ação: 0000698-23.2015.8.19.0051 Protocolo: 3204/2025.00633760 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MANOEL GONÇALVES ROMA NETO OAB/RJ-176364 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público