Damares De Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 00032448320158190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para providenciar andamento ao feito sob pena de extinção.
2. Processo 00040033720228190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Exercendo o juízo de retratação, em atenção ao motivo da devolução do AR do index 159, bem como ante a certidão do index 181, onde consta a intimação tão somente da patrona, acolho os argumentos da exequente no index 173, de que não foi configurado o abandono, e anulo a sentença do index 165 ante o error in procedendo ocorrido. 1 - Anote-se na árvore processual. 2 - Exclua-se a certidão de trânsito em julgado. 3 - Intime-se a exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, pesquisa sobre a situação atual das empresas perante a Receita Federal do Brasil. 4 - Advirta-se que em caso de inaptidão, baixa ou encerramento de atividade da pessoa jurídica, a terceira turma do STJ pacificou entendimento de que tais situações são equiparadas à morte da pessoa natural. Portanto, a parte autora nesse caso deverá direcionar a pretensão aos sócios, trazendo na mesma petição a qualificação completa, não sendo o caso de desconsideração da personalidade jurídica, mas de sucessão processual.
3. Processo 00017099520248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas iniciais foram recolhidas a menor, através da GRERJ de fls. 160. Há diferença a ser recolhida na forma a seguir: Atos dos Distribuidores - 1669-0012095-2: R$ 165,36 Taxa Judiciária - 2101-4: R$ 427,57 ATO ORDINATÓRIO Ao AUTOR para recolher a diferença de custas/taxa judiciária acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). André Aguiar TAJ mat. 01/28394
4. Processo 50657687520214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065768-75.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : BETANIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAMARES DE ANDRADE (OAB RJ176784) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.  P.R.I.
5. Processo 00119685420028190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AOS INTERESSADOS PARA QUE APRESENTEM AS CÓPIAS A SEREM AUTENTICADAS EM CARTÓRIO.
6. Processo 00167891420178190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 101ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0016789-14.2017.8.19.0054 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0016789-14.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00517995 APELANTE: MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: AMANDA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMARES DE ANDRADE OAB/RJ-176784 Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
7. Processo 00761225120208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se o comprovante de recolhimento das custas para a diligência requerida.
8. Processo 00000729320228190039
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição apontada pelo sistema DCP. Após, volte concluso.
9. Processo 00171656220228190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aguardando manifestação da parte requerente.
10. Processo 00037261320248190203
    Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 95a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003726-13.2024.8.19.0203 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Ação: 0003726-13.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00466654 RECTE: OFENDIDA ADVOGADO: MIRIÃ DA CUNHA CUSTODIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-238436 ADVOGADO: DAMARES DE ANDRADE OAB/RJ-176784 RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: GISELE VERÍSSIMO DA FONSECA OAB/RJ-095085 ADVOGADO: MARCELLO MARTINS PACHECO OAB/RJ-102113 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público