Daniele De Castro Vital

Processos do Advogado

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2. Processo 00513270820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
3. Processo 10058413120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005841-31.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.R. - W.A.R. - Ciência às partes de que negado provimento ao Agravo. Aguarde-se o cumprimento integral do determinado às fls. 192/193. - ADV: BRUNA ALINE PACE MORENO (OAB 353483/SP), MATHEUS SANTIAGO (OAB 441413/SP), DANIELE DE CASTRO VITAL (OAB 177095/RJ)
4. Processo 08017363420258190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras ALAMEDA DES. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, 19999, FORUM, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0801736-34.2025.8.19.0068 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) AUTOR: Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça Id. 200718035. Esclareço que a parte ré não conseguiu visualizar a petição da parte contrária em razão do fato de que areferida manifestaçãofoi juntada aos autos comodocumento“sigiloso”. Nesta data, retirei o sigilo desnecessariamente incluídosobre a manifestação, uma vez que os presentes autos já tramitam em segredo de justiça, sendo necessário que todos os documentos e petições juntadosestejam disponíveis para visualizaçãopela parte contrária, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Diante do levantamento do sigilo, intime-se a ré para que tome ciência da petição de id. 197006259. Fixo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação em resposta. Findo o prazo, retornem conclusos. RIO DAS OSTRAS, 9 de julho de 2025. SANDRO WURLITZER Juiz Titular
5. Processo 08006632720258190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras ALAMEDA DES. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, 19999, FORUM, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0800663-27.2025.8.19.0068 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Id. 191558754 e 191558764: Ante a comprovação da revogação de poderes pelos constituintes autores à única advogada que os patrocina, aguarde-se em Cartório, por 10 (dez) dias, a regularização da representação processual dos demandantes, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 76, § 1º, I, do CPC, prescindindo-se, neste caso, de intimação da parte por via judicial (STJ - AgInt no AREsp n. 2.343.002/MG, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORINHA, Quarta Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 28/2/2024, Informativo n. 808). RIO DAS OSTRAS, 3 de julho de 2025. SANDRO WURLITZER Juiz Titular
6. Processo 21345537620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134553-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: D. F. V. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: W. A. R. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR. INADMISSIBILIDADE. COGNIÇÃO NÃO EXAURIENTE. VERBA ALIMENTAR QUE VISA AO SUSTENTO DA ALIMENTANDA NO CURSO DO PROCESSO. VALOR QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL, AO MENOS NESTA FASE PRELIMINAR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Aline Pace Moreno (OAB: 353483/SP) - Daniele de Castro Vital (OAB: 177095/RJ) - 4º andar
7. Processo 00513270820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 106ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051327-08.2025.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Ação: 0846148-57.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00552576 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE DE CASTRO VITAL OAB/RJ-177095 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIANE ANANIAS BARREIRO OAB/RJ-169248 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministério Público
8. Processo 00513270820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.