Fabio Henrique Souza Chagas

Processos do Advogado

1. Processo 00162570920168190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Ministério Público.
2. Processo 00521420520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 109a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0052142-05.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0804195-30.2025.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00562865 IMPTE: FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS OAB/RJ-177549 PACIENTE: JÚLIO CESAR FERREIRA ABREU AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público
3. Processo 08002032520258190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0800203-25.2025.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODRIGO E SOUZA FERREIRA Considerando a renúncia manifestada pelo patrono no id. 204641064, intime-se o acusado, COM URGÊNCIA, para que constitua novo advogado ou para que diga se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, devendo constar do mandado que, em caso de inércia/omissão, será nomeado o órgão da Defensoria Pública, em atuação perante este Juízo, a fim de promover a devida assistência. GUAPIMIRIM, 30 de junho de 2025. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular
4. Processo 00522928320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 109a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0052292-83.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Ação: 0242965-35.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00565091 IMPTE: FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS OAB/RJ-177549 PACIENTE: LÍVIA DA SILVA MOURA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
5. Processo 08013351820258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0801335-18.2025.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADAYR DE SOUZA NETO, ALESSANDRO NASCIMENTO NOGUEIRA, RAFAEL D´AGUILA DO NASCIMENTO AUTORIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RÉU: CLEYSSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES, NEI JOSÉ VALIM JUNIOR, CAUÃ SANTOS DOMINGUES COUTO TESTEMUNHA: LAYON DUARTE, RAPHAELA CRISTINA PACHECO DE CASTRO RODRIGUES Segue o inteiro teor no arquivo em anexo. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA Juiz Substituto
6. Processo 01887929520218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Ante o ato ordinatório de fls. 727, determino a intimação do advogado do acusado, o Dr. Fábio Henrique Souza Chagas (OAB/RJ 177549), para apresentar alegações finais, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação do art. 265 do CPP. 2. Paralelamente, intime-se pessoalmente o réu Iver Luis Corcuy Peredo para constituir novo advogado, no prazo de 5 dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação acarretará a nomeação da Defensoria Pública para patrocinar seus interesses.
7. Processo 08002032520258190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Processo: 0800203-25.2025.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODRIGO E SOUZA FERREIRA Considerando que encontram-sepresentes os pressupostos processuais e as condições da ação, mormente a justa causa, não sendo caso de absolvição sumária, RATIFICO os termos da denúncia. Designo AIJ para o dia 28/07/2025,às 13h30min. INCLUA-SE NA PAUTA. Requisite-se o réu. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas Em seguida, junte-se FAC, devendo ser atualizada e esclarecida. Sem prejuízo, deverá aserventia extrairtodas asdiligências necessárias para a realização do ato, mormente a extração dos laudos pendentes, por meio do sistema pertinente. Antes da realização da audiência, certifique-se acerca da intimação de todos os sujeitos processuais envolvidos. Em caso de ausência de intimação, regularize-se o processamento, intimando-se o personagem faltante. Certifique a serventia, ainda, quanto ao cumprimento de todas as diligências requeridas pelo MP em sua cota denunciale deferidas pelo juízo. Restando ausente a juntada de quaisquer dos pedidos ministeriais, empreenda o cartório as diligências necessárias ao cumprimento integral do requerido pelo parquet. Dê ciência ao MP e à Defesa. GUAPIMIRIM, 27 de junho de 2025. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular
8. Processo 08153373020248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0815337-30.2024.8.19.0202 AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MARCIO LUIZ DE AZEVEDO MAIA, RENAN RODRIGUES COELHO (POLICIAL CIVIL) RÉU: FABIO ESTEVÃO CARVALHO, WELLINGTON DE BRITO MENESES DECISÃO Cuidam-se os autos de Ação Penal proposta em face de FABIO ESTEVÃO CARVALHO eWELLINGTON DE BRITO MENESES, incursos nas penas do artigo 155, § 4º, II e IV, n/f do artigo 14, inciso II e artigo 180, caput, ambos na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal. Fabio foi preso em flagrante em 28/06/2024, tendo sido concedida liberdade provisória pela Central de Audiências de Custódia (id.127908447). A Denúncia foi recebida em 21/01/2025 (166982844). O réu Fabio foi citado em 11/02/2025 (id.171910935) e apresentou Resposta, por meio de patrono particular constituído (id.167144727). Quanto ao corréu Wellington, esse não foi localizado nos endereços fornecidos, sendo citado por edital (id.181747225). O Ministério Público se manifestou, na promoção de id. 200601377, pela aplicação do artigo 366, do CPP. É o relatório. Decido. 1. Após examinar detidamente a Resposta à Acusação apresentada pela defesa técnica de FABIO, verifico que não é hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP). A resposta enfrenta o mérito da causa. Assim, RATIFICO o recebimento da Denúncia com relação a FABIO; 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2025, às 14h40min. Intime-se o réu. Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas: 2.a) Márcio Luiz de Azevedo Maia (testemunha) – id. 127803694; 2.b) Renan Rodrigues Coelho (policial civil, RG 51475804) – id. 127803693 Dê-se ciência ao MP e à Defesa técnica. 3. Certifique o cartório acerca do integral cumprimento das diligências requeridas pelo MP quando do oferecimento da inicial, diligenciando-se o necessário e, inclusive, expedindo-se eventual MBA; 4. Com relação ao acusado WELLINGTON DE BRITO MENESES, determino o desmembramentodo feito a fim de que seja analisado o pedido Ministerial de aplicação do artigo 366, do CPP. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz de Direito
9. Processo 00294985920218190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do certificado às fls. 368, nomeio em substituição Dr. HENRIQUE GOMES DE NORONHA, CRM -SP 1244965, emai: henriquehoronha@yahoo.com.br, fixando os honorários em R$ 3.500,00. Intime-se para aceitação do encargo, ficando ciente o profissional de que a de que a parte ré é beneficiária da gratuidade de justiça, podendo a perita valer-se da ajuda de custo prevista na Resolução 02/2018 do Conselho da Magistratura do TJERJ. Intime-se o Expert para designar data e local para dar início à produção da prova, com o mínimo de 60 dias de antecedência, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo após o começo dos trabalhos. Alerte-se a Expert de que, caso não possa apresentar o laudo no prazo fixado, deverá comunicar previamente o juízo, requerendo a prorrogação do prazo e elencando os motivos que justificam tal impossibilidade (art. 476 do CPC). O Sr. Perito deverá informar a data e o local designados para início da perícia por petição e através do e-mail do cartório (leo03vciv@tjrj.jus.br) e contactar diretamente as partes e/ou seus patronos.
10. Processo 00209165920198190204
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Despacho (Portaria 01/2006): À parte requerente sobre o acrescido. Intime-se