Miriam Da Hora Ventura Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 08107963320248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 07/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 172. APELAÇÃO 0810796-33.2024.8.19.0014 Assunto: Base de Cálculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0810796-33.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00635694 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: IVAN DA SILVA SOARES ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL OAB/RJ-177582 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE
3. Processo 00034192020198190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0003419-20.2019.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0003419-20.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00172843 APELANTE: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES ADVOGADO: GENECY RIBEIRO OAB/RJ-005021 ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 ADVOGADO: ALEX RIBEIRO CABRAL OAB/RJ-138482 ADVOGADO: WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS OAB/RJ-139095 ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-165164 ADVOGADO: VELBERT MEDEIROS DE PAULA OAB/RJ-166908 ADVOGADO: RENATO KEMP LUSITANO OAB/RJ-189798 ADVOGADO: KAMILA CARINO MACHADO OAB/RJ-213154 ADVOGADO: KAMYLI MAIA PINHEIRO SILVESTRE OAB/RJ-213293 ADVOGADO: MARIANA RISCADO FERNANDES OAB/RJ-213294 APELADO: ANDRÉ LUIZ VARGAS ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL OAB/RJ-177582 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: À parte embargada.
4. Processo 08094622720258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0809462-27.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo, no caso da opção pelo julgamento antecipado ou inércia das partes, retire-se de pauta e remetam-se os autos a Juiz Leigo para elaboração de Projeto de Sentença. Havendo discordância com o Julgamento antecipado da lide, aguarde-se a data da AIJ designada em audiência. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
5. Processo 00136466420228190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 07/08/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 035. APELAÇÃO 0013646-64.2022.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0013646-64.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00361970 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 APELADO: AILTON BRASIL DA SILVA ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL OAB/RJ-177582 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
6. Processo 08107963320248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 122ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810796-33.2024.8.19.0014 Assunto: Base de Cálculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0810796-33.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00635694 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: IVAN DA SILVA SOARES ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL OAB/RJ-177582 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE
7. Processo 01008362720215010281
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38f6aa1 proferido nos autos. Indefiro o id 750f602, porquanto já transitado soberanamente em julgado, o título exequendo (Id bd178da).  Ao réu sobre o id 63d3ba0. Após, conclusos. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de julho de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES - ABM PROJETOS E SOLUCOES - EIRELI
8. Processo 01008362720215010281
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38f6aa1 proferido nos autos. Indefiro o id 750f602, porquanto já transitado soberanamente em julgado, o título exequendo (Id bd178da).  Ao réu sobre o id 63d3ba0. Após, conclusos. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de julho de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DE SOUZA MAIA